Karina Silvério

Supremo discute se recolhimento domiciliar cautelar pode reduzir pena de condenados O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de descontar da pena o período […]

Sumiço de câmera usada por vítima passa a integrar apuração sobre morte em rope jump A investigação sobre a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante uma prática de rope jump em Li […]

TJ-PR condena pai biológico por tentar excluir sobrenomes de família socioafetiva do filho A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou um homem por litigância de má-fé após ele tent […]

Dono de cachorro responde por ataque e é condenado a pagar indenização O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou o responsável por um cachorro a pagar in […]

TJ-MG condena fabricante de roupas esportivas por não reembolsar cliente após devolução de produto Uma fabricante de artigos esportivos foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a indenizar uma […]

Fraudes com inteligência artificial desafiam tribunais e acendem alerta no Judiciário A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na anál […]

CNJ recomenda medidas para proteger sistemas judiciais contra manipulação de inteligência artificial O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CN […]

Brasil contra o Crime Organizado completa primeiro mês com milhares de prisões O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresentou os primeiros […]

Justiça condena big techs e empresas de games por falhas na proteção de crianças A Justiça do Distrito Federal condenou grandes empresas de tecnologia e desenvolvedoras de jogos eletrônicos por f […]

Justiça mantém presos investigados por morte de jovem em salto de rope jump A Justiça de Limeira (SP) converteu em prisão preventiva a detenção de três homens investigados pela morte de Mari […]

OAB defende mudanças no CNJ para fortalecer sustentação oral em julgamentos virtuais. O fortalecimento das prerrogativas da advocacia nos julgamentos virtuais esteve entre os principais temas debatidos […]

Comissão da Câmara aprova programa para ampliar presença feminina no Sistema de Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa N […]

OIT cria parâmetros internacionais para garantir trabalho decente em plataformas digitais Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na sexta-feira (12), a primeira c […]

Homem é condenado por violação de direitos autorais em plataforma educacional A 9ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por violação de direitos autorais após c […]

STJ: vínculo societário não basta para citar empresa estrangeira no Brasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira não pode ser rea […]

STF dá 60 dias para plataformas adotarem medidas contra conteúdos ilegais e amplia responsabilização das redes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as plataformas digitais […]

STJ reconhece direito de comprador exigir individualmente obras em áreas comuns de loteamento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de uma unidade imobiliária tem l […]

TST garante à JBS direito de recorrer em ação de produção antecipada de provas movida por sindicato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de r […]

Réu é considerado indefeso após advogado aderir à acusação durante audiência em Florianópolis Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu […]

STJ valida conversão de obrigação de custear tratamento em indenização por falha do Estado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conversão de uma obrigação de […]