Karina Silvério

Juiz manda Meta suspender perfil de influenciador por publicações consideradas discurso de ódio A Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram após concluir, em […]

STF cobra informações de tribunais sobre pagamentos a magistrados e cumprimento do teto constitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de […]

STJ vai definir se precatórios e RPVs podem ser expedidos antes do trânsito em julgado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito do […]

Retenção indevida de verba trabalhista leva Justiça a condenar advogados à restituição e indenização A Justiça de São Paulo condenou um advogado, uma advogada e uma sociedade individual de advocacia a restituírem, de fo […]

Pessoa com visão monocular conquista direito à isenção de IPI na compra de veículo A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) firmou entendimento de que […]

Doméstica resgatada após mais de 50 anos em condição análoga à escravidão poderá cobrar mais de R$ 1,5 milhão em direitos trabalhistas Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em situação análoga à escravidão após […]

Violação de túmulo e entrega de restos mortais em saco plástico geram indenização, decide Justiça A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação da associação respo […]

Nubank é condenado por violação à dignidade do trabalhador, ambiente laboral degradante e dispensa coletiva abusiva A Justiça do Trabalho condenou o Nubank ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a um ex-empregado que alegou ter […]

TJ-SC reconhece acordo verbal e garante à ex-companheira metade de prêmio milionário da Mega-Sena Trocas de mensagens, boletim de ocorrência, gravações de conversas e depoimentos de testemunhas foram determinantes pa […]

AGU notifica Google e exige remoção de conteúdos sobre cassinos ilegais no YouTube A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para q […]

Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da Seleção Brasileira e defende trabalho para retomada O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da […]

Advogados são presos em operação que investiga apoio a facções criminosas dentro de presídios na Bahia Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Admi […]

TJ-PR condena advogada a indenizar TIM em R$ 100 mil por litigância predatória Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou uma advogada ao pagamento de R$ 1 […]

STF vai definir regras para fornecimento judicial de produtos de cannabis sem registro na Anvisa O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir as regras para o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis […]

STJ decide que herdeiros podem dividir herança de forma desigual por consenso A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divisão desigual da herança é […]

Servidor é condenado por falsidade ideológica após declarar que não acumulava cargos públicos A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um s […]

Empresas são condenadas após induzirem clientes a contratar serviços não autorizados A Justiça de São Vicente (SP) condenou duas empresas da Rede Muniz ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais c […]

Justiça condena transportadora a indenizar consumidor em mais de R$ 40 mil por atraso em mudança internacional A 4ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa especializada em mudanças internacionais a indenizar um consumidor pe […]

Claro é condenada a indenizar estudante por telemarketing abusivo com até 100 ligações diárias O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou a operadora Claro ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um e […]

WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e amplia recursos de privacidade na plataforma O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuários em todo o mund […]