Karina Silvério

Fraudes com inteligência artificial desafiam tribunais e acendem alerta no Judiciário A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na anál […]

CNJ recomenda medidas para proteger sistemas judiciais contra manipulação de inteligência artificial O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CN […]

Brasil contra o Crime Organizado completa primeiro mês com milhares de prisões O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresentou os primeiros […]

Justiça condena big techs e empresas de games por falhas na proteção de crianças A Justiça do Distrito Federal condenou grandes empresas de tecnologia e desenvolvedoras de jogos eletrônicos por f […]

Justiça mantém presos investigados por morte de jovem em salto de rope jump A Justiça de Limeira (SP) converteu em prisão preventiva a detenção de três homens investigados pela morte de Mari […]

OAB defende mudanças no CNJ para fortalecer sustentação oral em julgamentos virtuais. O fortalecimento das prerrogativas da advocacia nos julgamentos virtuais esteve entre os principais temas debatidos […]

Comissão da Câmara aprova programa para ampliar presença feminina no Sistema de Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa N […]

OIT cria parâmetros internacionais para garantir trabalho decente em plataformas digitais Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na sexta-feira (12), a primeira c […]

Homem é condenado por violação de direitos autorais em plataforma educacional A 9ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por violação de direitos autorais após c […]

STJ: vínculo societário não basta para citar empresa estrangeira no Brasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira não pode ser rea […]

STF dá 60 dias para plataformas adotarem medidas contra conteúdos ilegais e amplia responsabilização das redes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as plataformas digitais […]

STJ reconhece direito de comprador exigir individualmente obras em áreas comuns de loteamento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de uma unidade imobiliária tem l […]

TST garante à JBS direito de recorrer em ação de produção antecipada de provas movida por sindicato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de r […]

Réu é considerado indefeso após advogado aderir à acusação durante audiência em Florianópolis Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu […]

STJ valida conversão de obrigação de custear tratamento em indenização por falha do Estado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conversão de uma obrigação de […]

Mendonça e Dino divergem no STF sobre impactos da responsabilização de plataformas digitais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate durante a se […]

PF rejeita pela segunda vez delação de Daniel Vorcaro em investigação sobre fraudes financeiras A Polícia Federal rejeitou, pela segunda vez, a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pelo ba […]

MP do Ceará autoriza diárias para promotores e procurador-geral em viagens ligadas a eventos da FIFA nos EUA O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) autorizou o pagamento de diárias e ajuda de custo a integrantes da ins […]

PGR critica manutenção de cobrança de dívida prescrita e defende direito do consumidor à exclusão de plataformas A possibilidade de manutenção de dívidas prescritas em plataformas de negociação de débitos foi criticada pela Procu […]

Defensores do homeschooling cobram regulamentação no Senado e relatam punições a famílias Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência públi […]