Karina Silvério

Fabricante é condenada por negar garantia de iPhone com resistência à água A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de fabricante de telefonia ao pagamento de indenização a um c […]

Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF que dados de celular afastam suspeita de vazamento A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Su […]

TJDFT nega usucapião de veículo com registro de furto e afasta dano moral A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é jurid […]

STJ afeta recursos repetitivos para definir sucumbência e restituição de tributo em caso de modulação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Es […]

Lei dos Influenciadores gera críticas no Congresso por risco de precarização e falta de debate A recente lei que reconhece a profissão de multimídia — conhecida como Lei dos Influenciadores Digitais — foi alvo […]

TJ-PR revoga criação de núcleos especializados e medidas que poderiam gerar penduricalhos O Tribunal de Justiça do Paraná voltou atrás em decisões recentes que poderiam abrir margem para o pagamento de ben […]

Acordo entre Judiciário e BNDES amplia financiamento para projetos do plano Pena Justa O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, firmou acordo de […]

STJ reconhece legitimidade de assistente de acusação para recorrer contra rejeição parcial de denúncia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o assistente de acusação tem legitimidade para interpor re […]

STF debate taxa da CVM e eficiência da fiscalização do mercado de capitais em audiência pública O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta segunda-feira (4), audiência pública para discutir a arrecadação, a cap […]

Desembargadora eleva valor de indenização por ofensas racistas nas redes sociais A desembargadora Eliene Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, aumentou para R$ 65 mil o valor da indenização po […]

TJ-SP mantém condenação de sócios por venda de cosméticos falsificados em salão de beleza A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de quatro pessoas envol […]

TRT-1 mantém indenização por doença ocupacional e voto chama atenção por uso de IA A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que reconheceu doença ocupacional e gara […]

TST confirma indenização de R$ 15 mil a trabalhadora punida por apresentar atestado médico A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos mo […]

Vítima desmascara golpista que usava sua identidade durante audiência virtual Uma mulher conseguiu expor uma estelionatária que utilizava sua identidade durante uma audiência virtual na Bahia. O c […]

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais em todo o país Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para diversos crimes p […]

TJ-SP confirma condenação de corretora por títulos desaparecidos e livra bolsa de responsabilidade A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a massa falida de u […]

Proposta no CNMP prevê exigência de advogado para interposição de recursos O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério P […]

TST anula julgamento após ignorar pedido de advogada impossibilitada de participar da sessão A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento ap […]

STJ fixa que roubo contra motorista de aplicativo pode ter pena mais severa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prática de roubo contra motorista de aplicativo em e […]

Justiça do DF nega direito ao esquecimento e mantém notícia sobre prisão em flagrante A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a divulgação de reportagens pu […]