Karina Silvério

MPF firma terceiro acordo com estudante da Unirio por uso indevido de cotas raciais O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta semana o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com e […]

Empresa responde por falha após funcionária ser exposta a conteúdo pornográfico no trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a […]

Réus alegam “Prompt Injection” em petição inicial e pedem apuração por suposta tentativa de manipular IA no Judiciário A Justiça de Mato Grosso do Sul irá analisar um caso em que foi alegada a possível inserção de um comando oculto na c […]

Justiça do Trabalho reconhece “prompt injection” e multa advogadas no Pará A Justiça do Trabalho do Pará aplicou uma multa de mais de R$ 84 mil a duas advogadas após identificar a inserção de u […]

Inteligência artificial no Direito: os riscos e transformações discutidos em live do Portal Juristas A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovida pelo Portal J […]

Portal Juristas debate os impactos do ECA Digital e os desafios da proteção infantojuvenil nas plataformas digitais O Portal Juristas promoveu uma live especial sobre os impactos do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA […]

Especialistas Debatem o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade O Portal Juristas promoveu uma live da Comissão de Direito Tributário dedicada à análise do Procedimento Adm […]

Live do Portal Juristas debate reforma do Código Civil e responsabilidade civil O Portal Juristas, por meio da Comissão de Direito e Negócios do Instituto Juristas, promoveu mais uma live dedicada a […]

Anthropic lança 12 ferramentas de IA jurídica no Claude e amplia integração com sistemas de escritórios A Anthropic anunciou nesta terça-feira (12) o lançamento de um conjunto de novas ferramentas voltadas ao setor j […]

STJ pede esclarecimentos sobre uso de inteligência artificial em petição de habeas corpus O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a defesa de um investigado por […]

Banco Central registra novo incidente de segurança com dados de chaves Pix O Banco Central do Brasil informou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (12/5), um vazamento de dados […]

STF define nova composição do TSE e elege Dias Toffoli e Flávio Dino para vagas na Corte Eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli para o […]

STJ suspende julgamento sobre critérios para fixação de indenização mínima em sentença penal Um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti interrompeu, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento da 3ª Seção do Su […]

TJ-SP revoga reintegração de posse liminar por ausência de risco de dano grave em ação possessória A concessão de tutela de urgência para desocupação imediata em ação possessória ajuizada após o prazo de ano e dia do […]

CNJ arquiva apuração após desembargador do TJ-SP rever atendimento a advogados O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento de procedimento que […]

TJ-SP afasta indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo em caso envolvendo lar de idosos Irregularidades administrativas, por si só, não são suficientes para justificar condenação por dano moral difuso. Para […]

TRF-2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por suposto assédio judicial a jornalista O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu manter na Justiça Federal a ação civil pública movida pelo […]

Flamengo pede antecipação de verba ao BRB em meio a temor sobre crise financeira do banco O Clube de Regatas do Flamengo solicitou ao Banco de Brasília a antecipação de 50% do valor previsto no contrato de pa […]

Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

Juiz multa advogadas por uso de comando oculto para influenciar IA em processo trabalhista A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogadas após ident […]