Karina Silvério

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Passageiro atrasado não tem direito a indenização, decide Justiça de SP Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que […]

TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar atos judiciais e agilizar processos O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência arti […]

STJ vai definir se inatividade ou queda de faturamento justificam gratuidade de justiça para empresas A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos […]

STF mantém prisões preventivas de ex-presidente do BRB e advogado investigados no caso Master A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de […]

Universidade expulsa alunos de Direito após agressão com arma de choque contra homem em situação de rua O Centro Universitário do Estado do Pará informou que desligou dois estudantes do curso de Direito envolvidos em uma a […]

Falta de sinalização em via pública leva município a indenizar família por morte A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um município ao pagamen […]

STF retoma julgamento sobre responsabilidade do Estado por perda de visão de fotojornalista em protesto A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomará, na próxima terça-feira (28), o julgamento que discute a res […]

TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de um homem pelo […]

Cade abre investigação contra Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por […]

SpaceX desativa função pouco conhecida de localização precisa do Starlink por questões de segurança A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta […]

União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027 A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a rep […]

STF valida Lei Ferrari e confirma constitucionalidade da regulação no setor automotivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.7 […]

TJ-SP alerta para golpes virtuais e orienta população sobre como se proteger de fraudes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu alerta à população sobre a atuação de quadrilhas especi […]

Desembargadora que criticou “penduricalhos” tem carro de luxo custeado pelo tribunal A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a r […]

STF recebe novas ações contra lei de combate ao crime organizado por supostas violações a direitos fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam d […]

Advogado é condenado no DF por reter valores de cliente e não repassar quantia A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advog […]

Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar We […]

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo; proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que estabelece a aplicação de multas pa […]

Facebook é condenado a indenizar advogados por golpe aplicado via WhatsApp com uso indevido de identidade Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no […]