O Centro Universitário do Estado do Pará informou que desligou dois estudantes do curso de Direito envolvidos em uma agressão com arma de choque contra um homem em situação de rua, em Belém (PA). O caso ocorreu no dia 13 de abril, em frente a um dos campi da instituição, no bairro Umarizal.
De acordo com a universidade, a medida foi adotada após a conclusão de processo administrativo disciplinar interno, conduzido com observância ao devido processo legal, incluindo garantia do contraditório e da ampla defesa. A decisão teve como base as normas previstas no regimento geral e no código de ética da instituição.
Em nota oficial, o Cesupa reafirmou seu compromisso com os princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito mútuo, da ética e da responsabilidade social, destacando que tais valores orientam sua atuação acadêmica.
O episódio ganhou repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram um dos estudantes correndo em direção à vítima e acionando uma arma de choque em ao menos duas ocasiões, enquanto o homem caminhava de costas, sem possibilidade de defesa. Os registros também indicam que os envolvidos riam durante a ação.
O caso passou a ser apurado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que apontou a possibilidade de enquadramento da conduta como crime de lesão corporal, nos termos do Código Penal. O órgão destacou ainda que podem incidir agravantes, considerando a condição de vulnerabilidade da vítima.
Segundo o Ministério Público, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo eventual requisição de inquérito policial e análise para oferecimento de denúncia. A instituição enfatizou que a proteção de pessoas em situação de rua é prioridade e que atos de violência contra esse grupo não serão tolerados.
(Com informações do Migalhas)
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