Os consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos registraram, em 2025, mais de 21 mil solicitações de registro de nascimento de crianças nascidas em território norte-americano com pelo menos um dos pais brasileiros. O número representa um aumento de 271% em relação a 2021, quando foram registrados 5.660 pedidos, segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo junto ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
O crescimento foi registrado nos 11 postos consulares brasileiros existentes nos Estados Unidos. Entre as unidades com maior volume de solicitações estão os consulados de Boston, Nova York e Miami, responsáveis pelo atendimento de grandes comunidades brasileiras no país.
Entre 2021 e 2025, o número de pedidos aumentou 551% no consulado de Boston, 339% no de Nova York e 119% no de Miami. O avanço ocorre em um contexto de mudanças nas políticas migratórias norte-americanas e de preocupações de brasileiros residentes nos Estados Unidos com a situação de suas famílias.
Segundo pessoas que atuam com questões consulares e brasileiros que vivem no país, o aumento da procura pelo registro brasileiro estaria relacionado, entre outros fatores, às políticas de imigração adotadas durante o governo de Donald Trump e ao receio de que medidas migratórias possam resultar em detenções ou separações familiares.
O registro consular de nascimento é utilizado para reconhecer a nacionalidade brasileira de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A documentação também pode facilitar a obtenção de documentos brasileiros, como passaporte, e permitir que a criança seja formalmente registrada perante as autoridades brasileiras.
Outro fator apontado para o aumento da procura está relacionado às viagens ao Brasil. Diante da exigência de visto para cidadãos norte-americanos que passou a vigorar em abril de 2025, pais brasileiros têm buscado registrar os filhos como brasileiros e solicitar documentos nacionais para que eles possam viajar ao país na condição de cidadãos brasileiros.
Para registrar no Consulado brasileiro o nascimento de uma criança menor de 12 anos nascida nos Estados Unidos, é necessário apresentar documentos como a certidão de nascimento norte-americana da criança e a certidão brasileira do pai ou da mãe brasileira. Dependendo da situação familiar, também pode ser exigida a documentação do genitor estrangeiro.
Para pessoas com mais de 12 anos, há requisitos adicionais. Entre eles está a apresentação de declaração assinada por duas testemunhas, conforme as regras aplicáveis ao registro consular.
O registro de nascimento realizado diretamente em um Consulado brasileiro é gratuito. Outra possibilidade é realizar o registro diretamente em cartório no Brasil. Nesse caso, documentos emitidos nos Estados Unidos podem precisar de apostilamento e tradução juramentada.
Há, contudo, diferenças jurídicas entre as modalidades de registro. Para quem é registrado diretamente no Brasil, determinadas situações envolvendo brasileiros nascidos no exterior podem exigir procedimentos adicionais relacionados à confirmação da nacionalidade após a maioridade.
A Constituição Federal estabelece hipóteses para aquisição da nacionalidade brasileira por nascimento no exterior, inclusive para filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira. O registro consular constitui, portanto, importante mecanismo para formalizar a condição de brasileiro nato e assegurar o acesso à documentação brasileira.
O aumento expressivo dos registros nos consulados norte-americanos demonstra uma maior procura de famílias brasileiras pela formalização da nacionalidade dos filhos, em um cenário marcado por preocupações migratórias e pela necessidade de garantir documentação e direitos aos brasileiros nascidos no exterior.
(Com informações do IBDFAM)
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