Karina Silvério

TRE-SP reabre ação e Ratinho vira réu por violência política de gênero contra deputada O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passará a responder como réu na Justiça Eleitoral após o Tri […]

Tribunal condena banco por vazamento de dados e fraude A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que uma instituição financeira deve restituir int […]

TST aplica multa por litigância de má-fé após uso de precedentes inexistentes em recurso trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Be […]

TRF-1 anula exoneração de professor da UnB e determina reintegração por irregularidade no estágio probatório A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que declarou ilegal a exoneração de um […]

TJDFT condena Distrito Federal por abuso de autoridade em abordagem policial durante blitz de trânsito O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) con […]

Jovens de 16 anos podem ganhar permissão para dirigir sob supervisão Especialistas discutiram, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de autorizar jovens a partir de 16 anos a dirigir […]

STJ afasta indenização por exame de gravidez em menor desacompanhada A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a realização de exame de gravidez em adolescente de […]

Uso de inteligência artificial em casos jurídicos exige cautela, dizem especialistas Com o avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial para obtenção de informações e aconselhamento, advog […]

STJ analisa se celular é produto essencial para aplicação do Código de Defesa do Consumidor A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento para definir se o aparelho celular pode ser c […]

CPI do Crime Organizado é encerrada no Senado sem aprovação de relatório final após rejeição de indiciamentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi encerrada nesta terça-feira (14) no âmbito do Sen […]

STJ define nova Mesa Diretora com eleição unânime O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro C […]

Justiça do Trabalho autoriza rastreamento de valores em plataformas de apostas para quitação de dívidas A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul passou a admitir a utilização de plataformas de apostas online como meio pa […]

STJ afeta repetitivo sobre honorários em ação rescisória vinculada ao Tema 69 do STF A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630 ao […]

Gráfica é condenada a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo e jornadas exaustivas A juíza do Trabalho Maria Cristina Santos Perez, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), condenou uma gráfica ao pa […]

TRT-4 afasta dano moral por dispensa comunicada via WhatsApp A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que a comunicação de dispensa por […]

Clientes da Hurb enfrentam execuções frustradas mesmo após decisões favoráveis na Justiça Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb e não conseguiram realizar as viagens continuam enfrentando […]

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares importadas do Paraguai A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, importaç […]

TJ-SP condena mulher por ocultar paternidade biológica de filhos registrados pelo ex-companheiro A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 5ª Vara Cível […]

Justiça do Trabalho reconhece falta grave por descumprimento de afastamento médico A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à praia durante pe […]

TJ-SC valida exclusão de usuário por comportamento de risco em apostas online A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de plataforma de ap […]