Karina Silvério

Supremo analisará limites da religião na prática psicológica O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em plenário físico, a validade de uma norma que restringe o uso de re […]

Empresas passam a ter obrigação de informar sobre direito a folga para exames preventivos A partir da segunda-feira (6), empresas no Brasil têm a obrigação de informar aos funcionários sobre campanhas ofi […]

Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil: fundamentos, transformações e perspectivas O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reunindo especialistas […]

Gestão de casos fiscais complexos e o devedor contumaz é debatida em live O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor […]

Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos para empresas e contribuintes O Portal Juristas promoveu recentemente uma live da Comissão de Direito Tributário para debater os impactos p […]

Transformando a advocacia: precedentes vinculantes em foco O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para a u […]

Live debate violência de gênero no período eleitoral O Instituto Juristas promoveu uma live com foco na violência de gênero durante o período eleitoral, destacando os de […]

Live sobre Tribunal do Júri: Como a Lei e a Persuasão Influenciam o Veredito O Tribunal do Júri foi o tema da live promovida pelo Portal Juristas, com participação de Bruno Cadé, criminalista com […]

CNJ reforça direito à sustentação oral e limita restrições em julgamentos virtuais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu assegurar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, det […]

STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC 80, que discute as regras para concessão da justiça g […]

Possível delação de dono do Banco Master gera tensão no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos de uma eventual […]

TJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fraude em app de transporte Um jovem aprendiz de Cuiabá que teve valores descontados indevidamente de sua conta após fraude em aplicativo de t […]

Turkish Airlines é condenada a indenizar passageiros por atraso superior a 30 horas A Justiça de Mato Grosso condenou a companhia aérea Turkish Airlines a indenizar passageiros após um atraso su […]

Tribunal anula decisão de condomínio que proibia fumar em áreas abertas comuns A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida a deliberação de um condom […]

Justiça do Trabalho reconhece intolerância religiosa em exigência de trabalho aos sábados Um operador de empilhadeira será indenizado em R$ 11,4 mil após comprovar que era obrigado a trabalhar aos sábados, em […]

Tribunal concede habeas corpus e derruba prisão por pensão alimentícia Um homem preso por dívida de pensão alimentícia conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a execu […]

Advogada firma acordo e pagará R$ 8 mil por injúria racial contra funcionário do Burger King A advogada Fabiani Marques Zouki firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público de São Paulo […]

Projeto isenta comprador de veículo usado de multas do antigo proprietário O Senado Federal iniciou a análise de um projeto de lei que busca proteger compradores de veículos usados contra a c […]

Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas […]

STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de ma […]