Karina Silvério

Justiça torna réus quatro acusados de promover campanha de ódio contra Maria da Penha A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MP-CE) e tornou réus, nesta segunda-feira (9), […]

Empresa e advogado são condenados por citar jurisprudência inexistente possivelmente gerada por IA A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telecomunicações e seu advogado ao p […]

STF inicia julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 26 […]

TST mantém validade de acordo assinado por advogado após morte de trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a […]

Gilmar Mendes afirma que vazamento de conversas privadas viola direito à intimidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (9) que o vazamento de […]

TST anula eleição para conselho de hospital após impedimento de candidato sem curso superior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o processo eleitoral para escolha de representante dos […]

STJ decide que Fazenda não pode recusar fiança bancária ou seguro-garantia em execução fiscal A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estados e municípios não podem recusar fiança bancá […]

TRF-1 mantém matrícula de candidata em vaga de cotas após rejeição injustificada da autodeclaração A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar recurso apresentado pe […]

CCJ aprova criação do Sistema Nacional de Informação para proteção de crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inst […]

STF valida centralização de cobranças trabalhistas de clubes por tribunais regionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a regra que permite aos Tribunais Regionais do Trabalho […]

Tribunal americano condena homem por tentativa de assassinato de presidente Trump Um cidadão paquistanês, Asif Merchant, foi condenado por planejar o assassinato do presidente Donald Trump e de o […]

Justiça de SP proíbe Havan de utilizar personagem “Fofão” em ações promocionais A Justiça de São Paulo determinou que a rede varejista Havan suspenda o uso do personagem “Fofão”, associado ao grupo […]

Trio é condenado por homicídio qualificado de advogado em frente à OAB-RJ A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira, três homens pelo assassinato do advogado Rodrigo Marinho C […]

Tecnologia Forense permite perícia em aparelhos de Vorcaro mesmo sem senha A análise de celulares apreendidos em operações policiais, como no caso do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Ma […]

Supremo confirma constitucionalidade da correição parcial na Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD […]

STJ afasta responsabilidade de bancos por golpe do Pix iniciado em rede social A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de recurso especial que b […]

STJ diverge sobre alcance do desbloqueio de bens para pagamento de honorários advocatícios O julgamento de dois processos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou divergências e […]

Recusa injustificada de corrida a cadeirante configura discriminação e gera indenização O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira com de […]

STF analisa se Ministério Público pode ser condenado a custas e despesas em ações perdidas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo […]

Comissão da Câmara aprova projeto que concede prazo para renovação da CNH a condutor que estava no exterior A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece praz […]