Karina Silvério

TJMG mantém condenação de loja por abordagem abusiva a adolescentes acusadas de furto A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora que cond […]

Diagnóstico de Alzheimer garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tu […]

TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que volt […]

TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campi […]

Polícia Civil de SP encaminha relatório técnico ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma digital A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), encami […]

TJMG reconhece responsabilidade solidária de condomínio por agressão praticada por subsíndico e majora indenização A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª V […]

TJSP condena fundador do MBL a indenizar Djamila Ribeiro por ofensas e associação ao crime organizado A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Renan Santos, fundador do Mov […]

Discord implementa verificação de idade e restrições para menores na plataforma O Discord anunciou que passará a exigir verificação de idade dos usuários para permitir alterações em certas confi […]

Raciocínio rápido em robôs já é viável, diz diretor brasileiro da Nvidia O próximo avanço da inteligência artificial (IA) está relacionado ao desenvolvimento de robôs humanoides dotados de “ […]

Alelo obtém liminar contra obrigatoriedade de modelo aberto de pagamento no PAT A empresa Alelo, especializada em fornecimento de benefícios, obteve decisão liminar da Justiça Federal suspendendo pa […]

TJ-RS mantém exclusão de pai da herança do filho por indignidade decorrente de abandono material e afetivo A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que […]

TJDFT mantém condenação de motorista de aplicativo por lesão corporal grave contra passageiro A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de moto […]

TRT-BA mantém dispensa por justa causa de vendedora que exerceu atividade paralela durante afastamento médico A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma ve […]

Dinheiro é arremessado durante operação da Polícia Federal que investiga Rioprevidência e Banco Master A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a terceira fase da Operação Barco de Papel, des […]

Bancário sequestrado por engano será indenizado em R$ 30 mil A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um bancário receberá R$ 30 mil de inde […]

Moraes suspende inquérito por aborto diante de prova ilícita e violação de sigilo profissional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de inquérito policial i […]

TJ-SC desclassifica condenação por tráfico e reconhece porte para consumo pessoal em caso ocorrido no Carnaval A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou sentença que havia condenado dois réu […]

Câmara aprova regime de urgência para projeto que institui incentivo fiscal a datacenters A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira (10), o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 278/ […]

Parentesco entre partes não é suficiente para caracterizar fraude processual, decide TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por un […]

Diretor jurídico do BRB renuncia em meio a investigações relacionadas ao caso Banco Master O diretor jurídico do Banco de Brasília (BRB), Jacques Veloso, formalizou pedido de renúncia ao cargo nesta se […]