Karina Silvério

Corte Especial reafirma legitimidade de terceiro interessado para requerer homologação de decisão estrangeira A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a legitimidade para requerer a […]

Justiça determina que Betano devolva metade das perdas de apostador compulsivo A Justiça de São Paulo condenou a casa de apostas Betano a restituir 50% das perdas financeiras sofridas por um a […]

Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em esquema com criptomoedas A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem pelos crimes de estelionato e ocultação de valores relacionados a ope […]

Presidente do TJSP afirma que não pretende alterar política remuneratória da magistratura O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, declarou, na s […]

TJSP mantém dever de indenização por uso exclusivo de imóvel comum após divórcio A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão proferida pela 8ª Vara […]

TRT-12 mantém condenação por danos morais a trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade em ambiente laboral hostil A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve condenação imposta a empresa ao pagamento de i […]

MPRJ denuncia turista argentina e requer prisão preventiva por prática de injúria racial em estabelecimento comercial no Rio de Janeiro O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preve […]

Juízo afasta alegação de nulidade e ressalta dever do advogado de verificar prazos diretamente nos autos Ao apreciar embargos de declaração opostos em reclamação trabalhista, magistrado da Justiça do Trabalho de São Paulo […]

TJSP reconhece constitucionalidade parcial de lei municipal que institui Carteira de Tipo Sanguíneo em Socorro O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade parcial da Lei […]

Médico e operadora de plano de saúde são condenados por conduta ofensiva em atendimento médico O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira/SP, condenou, de forma solidária, um médico e a ope […]

TJ/SP mantém restabelecimento de transporte público porta a porta a pessoa com deficiência para fins de tratamento médico A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Públic […]

Comissão do Esporte propõe repartição mínima de 50% dos direitos de imagem de atletas em apostas esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apost […]

TJMG mantém condenação por danos decorrentes de obra irregular e reconhece omissão do Município de Alfenas A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Município de Alfenas e de p […]

A inteligência artificial está se rebelando? Entenda o caso Moltbot (OpenClaw) O Olhar Digital já havia noticiado o surgimento do Clawdbot, um agente de inteligência artificial (IA) que ganhou d […]

Justiça do Trabalho reconhece docência como atividade de risco psicossocial e condena instituição de ensino ao pagamento de indenização Em sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Maceió, o juiz Emanuel Holanda reconheceu a atividade docente co […]

STJ nega liminar para reduzir pena de mãe condenada por matar filho e ocultar corpo em freezer O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência da […]

Suspensão nacional de ações sobre voos se limita a danos causados por fatores externos A suspensão nacional de processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada em 2025 pelo ministro Dias […]

Turma Recursal do DF mantém condenação por demora excessiva no conserto de veículo segurado A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou, de forma solidária, a Al […]

Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 100 mil por divulgação de fake news A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de indenização por […]

Assembleia Nacional da França aprova lei que afasta dever sexual no casamento A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta semana, projeto de lei que esclarece de forma expressa a inexistência d […]