Karina Silvério

Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada pela internet A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (19), um homem suspeito de promover perseguição e at […]

“Ataque hacker” não afasta obrigação de apresentar controles de ponto, decide TRT-15 A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração apresentados por uma e […]

Juíza extingue ação e afirma que Juizado Especial não pode julgar causa que exige prova pericial A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), ex […]

Amazonas atualiza regras para transferência e recambiamento de pessoas presas A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou o Provimento nº 527/2026, que estabelece novas diretrizes e p […]

Dirigente de entidade religiosa mantém direito ao seguro-desemprego, decide TRF-1 A condição de dirigente de entidade religiosa, por si só, não é suficiente para afastar o direito ao recebimento do s […]

Desembargador suspende processo sobre adicional de insalubridade hospitalar até decisão final do TST O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou a s […]

E-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma associação responsável pela ad […]

TRT-3 mantém justa causa de motorista flagrado embriagado em serviço A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um mo […]

STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré a e […]

Justiça determina exclusão de apostador compulsivo de plataformas de apostas online O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online promovam a exclusão de u […]

Clínica e esteticista são condenadas a indenizar cliente por uso de material diferente do contratado Uma clínica de estética e uma esteticista deverão indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e es […]

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em pri […]

Após sequestro-relâmpago, juiz é libertado após usar palavra-código em ligação Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) foi resgatado pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta te […]

TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu ser excessiva a exigência de apresentação do Ca […]

Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Per […]

CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para apoiar magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta tecnológica destinada a auxiliar especialmente o […]

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann O ex-deputado federal e ex-ministro Raul Jungmann morreu no domingo (18), aos 73 anos, em Brasília, em decorrência d […]

Mulher recebe R$ 50 mil via Pix, desconfia da origem e recorre à Justiça para devolver valor Uma mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix, sem identificar com segurança a origem da transferência, procurou a J […]

STJ determina que TRF2 reavalie pedido da Globo sobre alíquotas de contribuição previdenciária A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução ao Tribunal Regional Federal da 2ª Reg […]

Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Ser […]