Karina Silvério

Cadastro nacional de protetores e entidades da causa animal é aprovado em comissão da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta qu […]

Senado deve analisar projeto que cria cadastro nacional de foragidos do sistema prisional Deve chegar ao Senado Federal, após o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos D […]

Projeto que proíbe propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes avança na Câmara A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a veiculação de peças […]

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, pro […]

Magistrada determina retificação de registro imobiliário após erro cartorial na transferência de imóvel Com fundamento no princípio da sanabilidade dos registros públicos, previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6. […]

Integração, fiscalização digital e prevenção orientarão o Plano Nacional de Combate à Pirataria O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à S […]

Mantida condenação de policial civil por condutas violentas e crimes contra a Administração Pública A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 1ª Vara Crimi […]

STJ afasta perda de isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado à seguradora A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a transferência de veículo cl […]

Instituição financeira é condenada por falha na prestação do serviço em golpe sofrido por idosa A responsabilidade objetiva das instituições financeiras resta caracterizada quando demonstrada falha nos deveres de s […]

Caso Master: Banco Central recorre contra decisão do TCU que autorizou inspeção no órgão O Banco Central do Brasil interpôs recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou a re […]

Clínica é condenada a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que cond […]

STJ reconhece incidência do art. 115 do CP após réu completar 70 anos antes de acórdão agravador A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a redução do prazo prescricional pr […]

Assessor do STF é preso em flagrante e exonerado após violação de medidas protetivas Marcelo Pereira Pitella, então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, foi preso em flagrante […]

MJSP cria Sistema Nacional de Informações Criminais e institui Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, por meio de duas portarias assinadas nesta seg […]

AGU solicita ao STF prorrogação de suspensão de lei estadual que enfraquece a moratória da soja A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do […]

Apple aceitará outras lojas de aplicativos no Brasil para encerrar disputa com o Cade A Apple anunciou que permitirá a existência de outras lojas de aplicativos no sistema iOS no Brasil — além da sua próp […]

Mulher registra ocorrência policial no Rio após ter imagem alterada por IA no X Uma mulher de 31 anos registrou boletim de ocorrência no Rio de Janeiro após ter sua imagem manipulada por meio de i […]

Comissão de Relações Exteriores manifesta preocupação com brasileiros na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal acompanha com apreensão os des […]

Estados Unidos divulgam indiciamento que imputa a Nicolás Maduro crimes de narcotráfico, corrupção e narcoterrorismo O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tornou público um indiciamento criminal que atribui ao presidente da V […]

Cliente que participou de briga em bar é condenado a indenizar vítima por danos morais A participação em briga ocorrida em bar, registrada em vídeo e posteriormente divulgada nas redes sociais, pode ge […]