Assessor do STF é preso em flagrante e exonerado após violação de medidas protetivas

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Créditos: Victor Yang | iStock

Marcelo Pereira Pitella, então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, foi preso em flagrante no Distrito Federal por descumprir medidas protetivas concedidas em favor de sua ex-esposa. O caso envolve a apuração dos crimes de stalking, violência psicológica e injúria.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro, após acionamento da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo a corporação, o servidor teria violado determinações judiciais que o impediam de se aproximar da vítima. No mesmo dia, durante audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória, sem divulgação dos fundamentos que ensejaram originalmente a concessão das medidas protetivas.

À época dos fatos, Pitella exercia cargo em comissão no gabinete do ministro Nunes Marques, função que ocupava desde novembro de 2020. Dias após a prisão, foi publicada no Diário Oficial da União portaria do STF formalizando sua exoneração, com efeitos retroativos à data da detenção.

Conforme apuração, a vítima — juíza federal — havia se hospedado em um hotel em Brasília com o objetivo de se afastar do então companheiro. Ainda assim, o ex-assessor teria conseguido localizá-la após instalar, de forma clandestina, um dispositivo de rastreamento no veículo da magistrada. Diante da situação, a vítima acionou a polícia. Ela já possuía duas medidas protetivas em vigor contra o ex-marido, que vedavam qualquer aproximação.

Pitella foi detido após deixar o hotel e seguir em direção ao Lago Sul, na capital federal. Posteriormente, em audiência de custódia, foi determinado o uso de monitoramento eletrônico.

Apesar da exoneração do cargo em comissão no STF, Marcelo Pereira Pitella permanece como servidor do Tribunal, tendo sido redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

(Com informações do Migalhas)

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