Karina Silvério

Juiz explica regras e limites do uso de celular no ambiente de trabalho Em entrevista à Rádio TST, o diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juiz Luiz Antônio Colussi, explicou até que […]

Tortura na ditadura é imprescritível para fins de indenização, decide Justiça de SC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que as ações de indenização decorre […]

TAP é condenada a indenizar brasileira após tentativa de estupro em hotel A Justiça condenou a TAP Air Portugal ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a uma passageira brasileira qu […]

Mandado de prisão é cumprido contra homem por ameaças e ataques à honra de magistrados Em operação policial realizada nesta quarta-feira (17), um homem foi preso em cumprimento a mandados expedidos pela V […]

Sexta Turma do STJ reconhece que júri deve examinar motivação racial em homicídio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do […]

Homem é preso e confessa perseguição a atriz por mais de 20 anos A Delegacia Antissequestro (DAS) prendeu, na noite de terça-feira (16), um homem acusado de perseguir a atriz Isis […]

Projeto propõe prisão ou multa para prostituição em via pública Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criminalização da prostituição exercida em vias pú […]

Justiça condena empresa de ônibus e seguradora a indenizar passageira ferida em tombamento O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A., de for […]

Penhora de veículo é anulada após comprador comprovar aquisição de boa-fé A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 […]

Condenação por estelionato contra idoso é mantida e réu deverá indenizar vítima A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a […]

STJ decide que banco não responde por fraude quando cliente fornece dados a golpistas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que instituições bancárias não são responsáveis por golpes quando a víti […]

Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença (PI), determinou a ext […]

Presidente do STM apoia Código de Ética para magistratura proposto por Fachin: “O Supremo precisa dar o exemplo” A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio à criação de um Có […]

Regulamentação da reforma tributária deve reduzir custos para o cidadão, afirma Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que re […]

TJ-SP anula sentença de juíza casada com médico sócio de profissionais envolvidos no processo A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença proferida por uma juíza da co […]

OpenAI enfrenta desafios bilionários e depende de massa de usuários para se manter Um estudo recente destacado no podcast Deu Tilt, do UOL, evidencia que a OpenAI, criadora do ChatGPT, precisa de uma […]

Justiça Federal atende pedido da OAB-MG e obriga Claro, Vivo e TIM a reforçarem segurança contra o golpe do falso advogado A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública proposta pela Ordem dos Advo […]

PF prende desembargador suspeito de repassar informações ao Comando Vermelho A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o des […]

Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável Valores mantidos em caderneta de poupança que não ultrapassem o limite de 40 salários mínimos não podem ser obje […]

Juíza valida contratação de pacote de serviços e empréstimo, e nega indenização a cliente A juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA, re […]