Karina Silvério

Comissão de Relações Exteriores manifesta preocupação com brasileiros na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal acompanha com apreensão os des […]

Estados Unidos divulgam indiciamento que imputa a Nicolás Maduro crimes de narcotráfico, corrupção e narcoterrorismo O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tornou público um indiciamento criminal que atribui ao presidente da V […]

Cliente que participou de briga em bar é condenado a indenizar vítima por danos morais A participação em briga ocorrida em bar, registrada em vídeo e posteriormente divulgada nas redes sociais, pode ge […]

Aeroviários analisam proposta de acordo coletivo construída com mediação do TST As entidades representativas dos aeroviários, profissionais responsáveis pelas atividades de solo nos aeroportos, i […]

STF impede bloqueio de verbas da Imprensa Oficial do Rio e determina pagamento de dívidas via precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) […]

Justiça condena seguradora por recusa indevida no pagamento de seguro de vida após morte natural Os filhos de uma segurada falecida por causas naturais obtiveram decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Gr […]

Justiça paulista e Governo do Estado firmam cooperação para uniformizar destinação de bens apreendidos do crime organizado O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Governo estadual celebraram um Termo de Cooperação destinado a uniformizar os […]

TJSP confirma indenização a mulher com deficiência impedida de usar cadeira de rodas em aeroporto A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Cível de Tatuí […]

Projeto de lei propõe obrigatoriedade de advogado em ações de pensão alimentícia desde o ajuizamento Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que estabelece a obrigatoriedade de […]

Justiça converte em preventiva prisão de suspeito por ameaças e cárcere privado contra idoso O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci […]

TJMG mantém rejeição de indenização a consumidora em ação contra loja de eletrodomésticos A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Vara Única da Comarca de Rio Preto […]

Comissão aprova fim da isenção penal para crimes patrimoniais em casos de violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a isenção pen […]

TJDFT aponta falha em revisão de carro novo e condena concessionária a ressarcir consumidor A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a rec […]

Tribunal mantém condenação de policial civil por atos de violência e infrações contra a Administração Pública A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Crimi […]

Turma Recursal confirma condenação de empresa por fraude em pagamento via Pix A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de empresa do se […]

Juiz reconhece validade de consignado digital e afasta indenização contra banco A contratação de empréstimo consignado realizada por meio digital, com uso de senha pessoal e posterior saque dos va […]

Comissão aprova prioridade a pessoas com deficiência de baixa renda na CNH gratuita A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante pr […]

LDO é sancionada com prazo para pagamento de emendas e veto à ampliação do Fundo Partidário A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Si […]

STF decide que ato infracional na adolescência não afasta aplicação do tráfico privilegiado O registro de atos infracionais praticados na adolescência não é fundamento suficiente, por si só, para car […]

TJDFT reconhece falha em revisão de veículo novo e condena concessionária por danos materiais A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a ape […]