Karina Silvério

“Miserável e desgraçada”: TRT-15 eleva para R$ 30 mil indenização a advogada vítima de violência de gênero A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil […]

“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin critica caráter classista do sistema penal brasileiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma crítica c […]

Empregos de nível médio são os mais vulneráveis à IA, avalia professor A expansão da tecnologia e da inteligência artificial tende a impactar principalmente os empregos de nível médio — a […]

Uma em cada dez mulheres no Brasil sofre violência digital, aponta pesquisa Quase 9 milhões de brasileiras afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência digital no último ano, segundo a P […]

Empregador é responsabilizado por assédio sofrido por jovem aprendiz, decide TRT-1 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou, por unanimidade, um restaurante a indenizar um […]

TJ-MT determina que construtoras paguem aluguel provisório devido a imóvel inabitável A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que duas empresas im […]

STJ define critérios para uso de meios atípicos na cobrança judicial de dívidas A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quinta-feira (4/12), os parâmetros que devem orientar a adoç […]

Caso Narcisa e Boninho reacende discussão sobre abandono afetivo após nova lei reconhecer responsabilidade civil A entrada em vigor da lei 15.240/25, que passou a classificar o abandono afetivo como ilícito civil indenizável, t […]

Moraes mantém condenação de ex-prefeito mineiro por desvio de R$ 106 mil em diárias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o recurso do ex-prefeito José Humberto Ribeiro, […]

STJ determina retorno de obra de Aleijadinho ao Museu Aleijadinho, em Minas Gerais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mi […]

STJ define critérios para suspensão de CNH, passaporte e cartões na fase de execução A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, por unanimidade, critérios para o uso de meios atípicos de execu […]

Ministros entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado A comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta […]

TJ-SP decide que copiar produto só gera indenização se houver fabricação; Arezzo não será indenizada em ação contra a Shein A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a simples intenção de repro […]

Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser usado na 1ª Vara de Itabaiana O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconh […]

Justiça homologa acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos A Justiça Federal do Paraná homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJ […]

Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas forem nulas, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se as provas usadas para indiciar uma pessoa forem consideradas nulas […]

STJ discute competência para julgar ação sobre fornecimento de produto à base de cannabis A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de um conflito negativo de […]

TJDFT confirma indenização por agressão a técnica de enfermagem após morte de paciente A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma acompanhante que agrediu fí […]

TRF-1 envia ao STF todos os processos relacionados ao Banco Master, incluindo pedido de prisão de Daniel Vorcaro A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), encaminhou ao Supremo Tribunal F […]

STF inicia julgamento sobre indenização a servidores que usam veículo próprio no trabalho O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (4/12), a validade de dispositivos de d […]