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Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão Uma consumidora entrou com ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais e morais contra uma forn […]
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Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado O Juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari emitiu uma sentença referente à ação de indenização movida por um casal c […]
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Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada Uma moradora de Guarapari ajuizou uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes, pois não co […]
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Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi unânime em manter uma co […]
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Instituição bancária terá que indenizar cliente que foi vítima de golpe Um empresário vítima do golpe da falsa central de atendimento em novembro de 2021 receberá uma indenização de R$ 1 […]
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Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto O TJMG confirmou a condenação de uma maternidade em Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora, em r […]
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Profissional da educação deverá receber indenização por difamação A sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a pagar R$ 12 mil por difamarem a d […]
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Modelo de Petição – Ligações excessivas de cobrança EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .. […]
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Modelo de Petição – Cirurgia Refrativa EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .. […]
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Modelo de Petição – Ação de reparação de danos morais por atraso de voo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .. […]
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Modelo de Petição Inicial – Clonagem de Cartão AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF __, (nacionalidade), (estado c […]
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Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pe […]
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Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Trib […]
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Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras A decisão do juiz Luciano Antonio de Andrade, da 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, foi mantida pela 2ª Câm […]
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Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos […]
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Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Co […]
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Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Feder […]
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Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Es […]
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Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma […]
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Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a imp […]
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