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Modelo de Petição – Ação de reparação de danos morais por atraso de voo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .. […]

Modelo de Petição Inicial – Clonagem de Cartão AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF   __, (nacionalidade), (estado c […]

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pe […]

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio A condenação de um homem por tentativa de latrocínio foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Trib […]

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras A decisão do juiz Luciano Antonio de Andrade, da 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, foi mantida pela 2ª Câm […]

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos […]

Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Co […]

Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Feder […]

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Es […]

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma […]

Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a imp […]

Acusado de roubo de carros de luxo tem prisão mantida Um dos sete acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e Zona […]

Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva O policial penal Marcelo de Lima, que foi preso em flagrante por matar um torcedor após uma partida de futebol no […]

Modelo de Petição – Reclamação Trabalhista – Empregada Doméstica – Réplica AO JUÍZO DA ________ VARA TRABALHISTA ________ DA COMARCA DE _________   Ref. Processo ________ ____ , já qu […]

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA (NOME DO R […]

Modelo de Petição – Cobrança do saldo do PASEP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____     AUTOR (A), nacionalidade, estado ci […]

Modelo de Petição Inicial Ação de Revisão do FGTS (atualizado/abril) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDA […]

Modelo de Petição – Emenda Inicial para substituição do polo passivo, após contestação AO JUÍZO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________/__ _____, já qualificada, intermediada por seus advogados dev […]

Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram A juíza Zenice Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decidiu que a empresa Facebook Serviços Onl […]

Combate ao assédio é um trabalho preventivo para manutenção da saúde mental dos servidores No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante para a […]