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O réu foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a pagar uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão à filha da vítima, que faleceu dentro de uma delegacia.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal d […]

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma cooperativa de trabalho médico deve aceitar um especialista em cirurgia do aparelho digestivo em seus quad […]

O banco foi condenado a indenizar um cliente por falha na prestação de serviços. A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regio […]

A pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio duplo contra sua companheira foi confirmada e aumentada para 30 anos de reclusão em regime fechado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de […]

Um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital. A Interpol alertou a Polícia Fe […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ___ DO ESTADO DE ___
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
Processo nº:…

___ , (nome e qual […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __
Processo: __ __ __ __ __ __

__ __ __ __ __ __ , já qualificada, vêm, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, rep […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____
Autos no: _________________

_________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar répl […]

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da [Vara Judicial] da Comarca de [cidade/estado]
[Nome do Fornecedor], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [en […]

O Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha proferiu sentença em ação de indenização por danos morais e estéticos movida por um motociclista contra uma motorista, decorrente de um acidente ocorrido na segunda […]

Segundo o processo, uma das vítimas teria sido vítima de sequestro relâmpago. Uma mulher, representando uma menor, moveu uma ação de danos morais contra um shopping, após ambas terem sido assaltadas. De acord […]

A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.

O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente uma ação movida por um menor, representado pelos […]

Uma moradora, na época grávida de oito meses, entrou com uma ação contra o Município de Cariacica por ter caído em um bueiro destampado e ter ficado presa por duas horas. Em razão do acidente, ela rompeu […]

A decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos que condenou um shopping a pagar indenização no valor de R$ 53 mil por danos materiais e multa contratual de R$ 9,7 mil para um lojista foi mantida pela 2ª Câmara Reserv […]

O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional ou internacionalmente desacompanhados de um ou ambos os pais. A AE […]

Na audiência de custódia ocorrida no sábado (25/2), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante de Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves, filha e genro […]

Nesta quarta-feira (1º/2), o Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência incidental ao Grupo Ame […]

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior foi condenado pelo Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi motivad […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que rejeitou o pedido de indenização por danos morais de um paciente que passou por uma cirurgia de lipoescultura no Hos […]

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetitivos).
Nome, nacion […]