Portal Juristas

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensin […]

Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comar […]

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola A adolescente envolvida no caso foi condenada pela Vara Única de Auriflama, em uma sentença proferida pelo juiz T […]

Modelo de Petição de Renúncia EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAM […]

Modelo de petição de divórcio consensual com partilha de bens M.M. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de [cidade/estado] [SEU NOME], brasileiro, ad […]

Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____ Processo nº ${Número pro […]

Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de "golpe do motoboy" A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que anulou compras feitas por f […]

Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo A Compania Panamena de Aviacion S/A foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito […]

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal […]

Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional, decide OE O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Órgão Especial, declarou a inconstitucionalidade da Lei Mun […]

Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos mora […]

Modelo de Petição – Peça Dpvat AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ Nome, nacionalidade, estado civ […]

Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___ Processo n.º ___ […]

Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ (nome e qualificação completos do autor), através de advogado lega […]

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo A Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito F […]

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia No dia 30/5, o juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a pris […]

Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco Um casal receberá indenização por danos materiais e morais devido a um acidente fatal ocorrido durante um pa […]

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara […]

Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chama […]

Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma sentença condenando o município de Pi […]