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Concurso era para a vaga de professor adjunto do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu o resultado de um concurso público […]

Um programa chamado “Pai Presente”, executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no Brasil, conseguiu recentemente nove reconhecimentos de paternidade, sendo dois internacionais, u […]

Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Um homem que estuprou a próp […]

A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro estado. Ela foi considerada culpada pelo crime de tráfico interestadual (art. 33, cap […]

Na tarde de terça-feira (14/03), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prestou homenagem aos profissionais da saúde do Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) pelo seu trabalho duran […]

O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser julgado pela sociedade por homicídio duplamente qualificado e pelo disparo de arma de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA
Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob o nº (00)00000-0000, Cadastro de Pessoa Física nº 0 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
… (nome completo em negrito do autor), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), port […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO …
… (nome completo em negrito da parte), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/ […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX
Processo por dependência dos autos de n. XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bra […]

A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada por uma seguradora contra uma fornecedora de energi […]

Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de reclusão, após ter matado sua companheira com golpes de faca durante uma festa em […]

Uma mãe que perdeu o filho após o parto devido à negligência médica no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) ganhou uma indenização do Distrito Federal. A decisão foi tomada pela 7ª Vara da Fazenda Pública […]

Março é o mês dedicado à homenagem às mulheres, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido na última quarta-feira, dia 8. Apesar das conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas, ainda há m […]

No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Rafael Alves dos Santos. Ele foi autuado […]

No Tribunal do Júri de Santa Maria, os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias foram condenados pela prática de homicídio qualificado e fraude processual. Diego foi condenado como autor do hom […]

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) não terá que indenizar um cliente por propaganda enganosa na venda de um hambúrguer de picanha, de acordo com decisão unânime da 2ª Turma Recursal dos Juizad […]

O professor Diogo Vilela de Nadai, acusado de ser o mandante da morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca, que estava grávida de oito meses, teve sua prisão mantida pelo juízo da Central da Audiência de Cus […]

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro, que foram indiciados pela suspeita de maus tratos que […]

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram detidos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio, de acordo com o processo 003103567.2023.819.0001.

Anderson Azevedo Dias, da Young Flu; […]