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Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em uma rede social invadida por hackers.

Os invasores postaram fotos de produtos que […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF)
(Nome da parte autora), menor impúbere repre […]

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF.

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (XX)
XXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, CNH nº XXXXX CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXX, vem por se […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em ——/ESTADO, no dia—–,mês—ANO—, portador do RG Nº […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº XXXXX), CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domic […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxx

RECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta sub […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XXXXXXX, inscrita no CPF nº X […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob o n. XXX.XXX, com escritório na Avenida XX […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA COMARCA DE …..
Ref. ao proc. nº …

FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita no CPF nº …, RG nº … SSP-PI, resi […]

AO MM JUÍZO DA ___ VARA XXX DA COMARCA DE XXXX- XX.
Proc. Nº XXXXXXXXXX
Indicação de Novo Endereço
XXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelênc […]

A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma instituição privada de ensino superior, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante […]

Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil em uma rede social por hackers. Os invasores publicaram fotos de produtos que, […]

A decisão da juíza Caroline Antunes de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu a uma funcionária pública do norte de Santa Catarina o direito de ter uma sequência de proce […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxx VARA CÍVEL DO FORO xxxxxxxxxxxxxxx.
Cumprimento de sentença

Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador ao […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________________________
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e do CPF nº __________, filh […]

A dispensa por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu ato de racismo contra um paciente que buscava atendimento, foi mantida pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pel […]

A empregada que executava atividades de limpeza e afirmou ter sido “perseguida” no trabalho e ouvido coisas que a deixavam para baixo, teve seu pedido de indenização negado na sentença da Vara do Trabalh […]

A empresa TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma funcionária que sofria discriminação salarial em relação a três colegas homens que exerciam a mesma função. A […]

AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/___.
Processo sob o nº: ______________.

(NOME COMPLETO DO EXECUTADO (A)), nacionalidade…, capacidade…, profissão…, estado civil…, por […]