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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________.
Em análise detida das informações contidas nos autos da execução penal, é possível verificar que o A […]

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de (cidade/estado)
(nome do acusado), brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG (número) e do CPF (n […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.

______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (P […]

Uma mulher que realizou contrato de crédito consignado na Caixa Econômica Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por estar inconformada com a sentença que a condenou a pagar […]

Um colégio localizado no sul do Estado terá que contratar um professor especializado em educação especial para trabalhar em sala de aula, além do professor titular, para atender um aluno com espec […]

Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado será indenizada em ação de danos materiais após ter seu veículo furtado no estacionamento indicado para uso dos colaborad […]

A empresa que vendeu produtos hospitalares e não os entregou no prazo durante a pandemia da Covid-19, recebeu multa e foi proibida de contratar com o município de Joinville por seis meses. A 3ª Câm […]

Após participar dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro, um homem foi preso em flagrante por resistência, golpe de Estado e porte de munições sem autorização. A 7ª Vara Federal Criminal […]

A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou os recursos da Icatu Seg […]

AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado nesta cidade, vem, respeitosamente, perante V. Exa […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx
ABC CONSTRUTORA LTDA
ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx.
Referente processo nº

ESCREVER O NOME COMPLETO DA PARTE, nacionalidade, portador (a) do RG nº, […]

EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXXXXXXXXXXX – RJ.

PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX

AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX

RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A

XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafo […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
 

_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG nº _________, inscr […]

EXELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM ª XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
Processo nº XXXXXXXXXXX

 
ADIAMENTO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
XXXXXXXX, já qualificada no processo em epígra […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
 

PROCESSO Nº:

FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígr […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por roubo, apesar de ter identificado falhas no pro […]

A penhora de veículo não localizado é cabível, desde que seja apresentada uma certidão que comprove sua existência, de acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a pagar indenização a um cliente que teve sua conta zerada em uma […]

Uma mulher que sofreu uma queda na Rua da Bahia, na região central de Belo Horizonte, será indenizada pelo Município em R$ 8.477,26 por danos materiais, R$ 15.000 por danos morais e R$ 10.000 por danos es […]