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Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os acusados jogaram água nele e compartilharam um vídeo da ação em […]

A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral a uma consumidora após cobrança irregular realizada […]

A Propex do Brasil Ltda., localizada em Curitiba (PR), foi condenada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, com ad […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a conduta de um professor universitário em relação a uma aluna com deficiência visual não configura ato de improbidade administ […]

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) teve sua Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519 julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual conclu […]

O pedido da rede varejista Americanas para reunir ações de produção antecipada de provas movidas por quatro bancos credores em diferentes juízos de São Paulo na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro […]

O Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deve decidir até 31 de agosto se mantém a decisão de primeiro e segundo grau que obriga um ex-marido a pagar US$ 7 milhões à ex-mulher por força de um contra […]

A sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que usam uniformes com a exibição de marca e produtos de uma empresa multinacional de exploração e produ […]

O juiz Océlio Nobre reconheceu ter cometido um equívoco ao decretar a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica. O magistrado entendeu que havia dado ao suspeito um trata […]

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou um escritório de advocacia por violação de marca de uma companhi […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá decidir em breve se as varas de família têm competência para decidir sobre o destino de animais de estimação quando os tutores rompem relacionamentos amoroso […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um cronograma em até 10 dias para a execução da revisão da vida toda […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz” usadas pela Heinz Brasil S.A. em suas ações publ […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio da 4ª Turma, decidiu que uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez deve ter seu plano de saúde restabelecido. A sentença, profer […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº

Tramitação Prioritária

AUTORA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da célula de […]

Ilustríssimos Senhores Comandantes das Forças Armadas Brasileiras
[Fulano de tal], Chefe do Poder Executivo Federal, vem, devidamente representado pelo seu advogado (procuração anexa), requerer, com fulcro no […]

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (…) Vara Cível da Comarca da Capital – SP
(…), por seus procuradores (documento 1), com escritório na (…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor em face […]

A discriminação por peso, conhecida como gordofobia, tem gerado processos trabalhistas por parte de trabalhadores que sofreram preconceito no ambiente de trabalho. Quando comprovada a prática disc […]

A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma vot […]

Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens policiais baseadas na cor da pele. O caso será ana […]