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Migração de sistemas para nuvem otimiza trabalhos do Judiciário No dia 29/5, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou um contrato para a contratação de in […]

Modelo de petição inicial – iPhone sem carregador AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE………… …….., brasileiro, (estado c […]

Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF NOME DO CLIEN […]

Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XX-SP XX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, ins […]

População de Campinas tem ampliação da prestação jurisdicional No último dia 26, a Comarca de Campinas sediou a cerimônia de instalação de duas Varas Cíveis, uma Vara da Faze […]

Parceria com Corinthians viabiliza atividades para crianças e jovens acolhidos Crianças e adolescentes que residem em casas de acolhimento na cidade de São Paulo participaram recentemente de a […]

Oito pessoas são detidas no Maracanã e apresentadas no plantão do Juizado do Torcedor A Polícia Militar deteve oito pessoas durante a partida entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã, no domingo, d […]

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira A decisão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi mantida, anul […]

TRE-DF assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, fez um […]

Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que […]

Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desd […]

Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo XXXX, aposentada, brasileira, vi […]

Modelo de Petição – Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (Nome do advogado), (Endereço completo), (Telefone), (E-mail) [Data] Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de D […]

Modelo De Petição – Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar para Locação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLOCAR MUNICÍPIO EM QUE ESTÁ LOC […]

Modelo de Petição – Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público AO JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ – ESTADO DO _______________ FULANO DE TAL […]

Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó determinou que a administração municipal instale e mantenha uma unid […]

Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério P […]

Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais. Após o fale […]

Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª […]

Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT […]