Portal Juristas

A condenação de um homem que furtou um papagaio com a ajuda de um menor de idade foi confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O crime aconteceu em maio de 2018, […]

A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque – e que atualmente disputa a Série B do campeonato catarinense –  ao pagamen […]

A universidade com atuação na região foi condenada pelo juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, a indenizar sete alunos por danos morais e materiais. Os aluno […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)
AUTOR, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador (a) da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº xxxx,(endereço eletr […]

AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____

NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG de nº___ e no CPF de nº___, resident […]

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX
NOME COMPLETO DO AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 0000000-0, residente e comic […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE GARÇA – ESTADO DE SÃO PAULO.
CEZAR , AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC- III/QSAP, com endereço funcio […]

AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____

REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrit […]

AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domi […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX DA VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXX
NOME DO SEU CLIENTE, brasileira, casada, inscrita sob o CPF n. XXXXXXX e RG XX […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA ……….. DO FORO ……………..
….………………..(nome completo), ………………….. (nacionalidade), …………..(estado civil),… […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO …………………………………..
…………..………….. (nome completo), .…………… (nacionalidade), ……… […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SUCUPIRA-SP
[ACME EMPRESAS], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [CNPJ], com sede [ENDE […]

A decisão proferida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Ca […]

Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura passiva, mas sim responsável por conduzir os procedimentos de forma enérgica, garantindo a busca pela verdade dos fatos e evi […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que, no caso de uma multa aplicada em razão de um agravo inadmissível, o requisito de depósito do valor como condição para a inte […]

A concessionária de energia elétrica foi responsabilizada pelos custos de remoção de um poste na propriedade de uma consumidora pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX-XX

DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME A LEI 10.741/03 E NOS TERMOS DO ART 1.048, I DO CPC/15, POR SER PESSOA IDOSA. (caso tenha 60 anos ou ma […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADAS – MG.
EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados, i […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca de especificar,
Autos do processo nº

Nome completo do requerente, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº, insc […]