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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX DA VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXX
NOME DO SEU CLIENTE, brasileira, casada, inscrita sob o CPF n. XXXXXXX e RG XX […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA ……….. DO FORO ……………..
….………………..(nome completo), ………………….. (nacionalidade), …………..(estado civil),… […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO …………………………………..
…………..………….. (nome completo), .…………… (nacionalidade), ……… […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SUCUPIRA-SP
[ACME EMPRESAS], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [CNPJ], com sede [ENDE […]

A decisão proferida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Ca […]

Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura passiva, mas sim responsável por conduzir os procedimentos de forma enérgica, garantindo a busca pela verdade dos fatos e evi […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que, no caso de uma multa aplicada em razão de um agravo inadmissível, o requisito de depósito do valor como condição para a inte […]

A concessionária de energia elétrica foi responsabilizada pelos custos de remoção de um poste na propriedade de uma consumidora pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX-XX

DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME A LEI 10.741/03 E NOS TERMOS DO ART 1.048, I DO CPC/15, POR SER PESSOA IDOSA. (caso tenha 60 anos ou ma […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADAS – MG.
EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados, i […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca de especificar,
Autos do processo nº

Nome completo do requerente, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº, insc […]

AO DOUTO JUÍZO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE (CIDADE/ESTADO)
COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI nº 000000 expedida pela …, inscrit […]

AO JUÍZO ELEITORAL DA 175ª ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF XXXXX-00, titular da carte […]

AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 491, ZONA 01, NA CIDADE DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ.
NOME, brasileira, estado civil e regi […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente e domiciliado na Rua…, nº…, bairro […]

DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____
NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____, no estado _________, na pessoa de sua representante legal (no […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em ——/ESTADO, no dia—–,mês—ANO—, portador do RG Nº […]

Uma mulher do Alto Vale de Santa Catarina teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Ela havia ingressado com uma ação de indenização por danos morais contra sua ex-nora, alegand […]

Uma consumidora de Joinville, no norte de Santa Catarina, teve sua experiência de degustação de bombom arruinada quando descobriu larvas dentro do doce, logo na primeira mordida. Como resultado, a ind […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma clínica odontológica a indenizar um paciente por danos materiais, em valor a ser apur […]