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Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet A empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve o serviço de in […]

Homem ligado a grupo político da ex-prefeita de Italva é condenado por tráfico de influência Pedro Soares de Almeida, associado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, localizada na região noroeste f […]

Madrasta acusada de envenenar enteados vai a júri popular A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta segunda-feira (15/5) que Ci […]

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo A CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]

Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão O réu Mário Pereira Clementino foi condenado pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a uma pena de 11 anos, 10 me […]

Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência A decisão que determinou a inclusão de um candidato com baixa visão em um dos olhos na lista de vagas de […]

Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre Conforme informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia, os rins transplantados têm uma expectativa de vida mé […]

Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso a […]

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA JOSÉ ALVES, na […]

Modelo de Petição – Inicial Vendedor viajante Reconhecimento de vínculo anotação em CTPS horas extras FGTS EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego o qual foi afastado para apuração de falta grave EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Ação de Publicidade Enganosa e Abusiva Anunciada Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps) Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ. Competente por Distribuição JUÍZO 100% DIGIT […]

Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou uma sentença que condenou o Estad […]

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de Cesária Uma paciente entrou com uma ação de indenização por danos morais contra um hospital devido a um erro médico que […]

Mantida multa por ausência de licenciamento na exportação de animais vivos A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazen […]

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de ins […]

Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital O réu Alisson Maciel Dourado foi condenado a 6 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença, composto por sete ju […]

Ex-prefeito tem condenação reformada com recurso de apelação no TJRO A sentença do juízo da causa no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferida pela 2ª Câmara Espec […]

Modelo de Petição – Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego o qual foi afastado para apuração de falta grave EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição Indenização – Acidente de trânsito – Motocicleta EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…) – ESTADO DO PARANÁ [1]. (…), bras […]