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Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro C […]

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão Na quinta-feira, 11/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia proferiu uma sentença condenatória contra Juberts de Sen […]

Banco deve anular contratos de empréstimos feitos por filho de cliente com procuração inválida A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão cond […]

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares No dia 15/5, segunda-feira, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, med […]

Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]

Inteligência policial e uso da tecnologia no combate à criminalidade são debatidos na EPM A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou uma palestra intitulada “Muralha eletrônica paulista – […]

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é proibido que as c […]

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma condenação contra um homem por danos […]

Modelo de Petição – Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício DECLARATÓRIA – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA ( […]

Modelo de petição – Declaratória Incidental Trabalhista DECLARATÓRIA – INCIDENTAL TRABALHISTA EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (C […]

Modelo de Petição – Declaratória Incidental Data da Admissão DECLARATÓRIA – INCIDENTAL – DATA DA ADMISSÃO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (CO […]

Modelo de Petição – Ação Possessória na Justiça do Trabalho Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da …..º Vara do Trabalho da …..ª Seção Judiciária do Estado de ………., …. […]

Plataforma de vendas deve indenizar usuário A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Conselheiro Lafa […]

Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa A requerente relatou à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que está sofrendo agressões verbais por part […]

Modelo de Petição – Ação Cominatória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) pessoa […]

Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Passos, loca […]

Modelo de Petição – Ação de consignação do salário do empregado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Fonágil realiza segunda rodada de oficinas para promover inovação nos Juizados Especiais No último dia 5 de maio, ocorreu de forma virtual a segunda rodada de oficinas do Fonágil, um projeto nacional q […]

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista. Por decisão do jui […]

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambi […]