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Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas A mulher foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu sob […]

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um indivíduo acusad […]

Modelo de Petição – Petição Inicial | Ausência Depósitos FGTS, não Formalização Das Verbas Rescisórias e Prejuízo do abono do PIS EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXX, brasileiro (a), E […]

Modelo de Petição Inicial Agente De Monitoramento | Periculosidade Descaracterização Do Regime Compensatório Horas Extras EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, b […]

Modelo de Petição – Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Investigação de paternidade Pós registro civil EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE XXX FULANO DE […]

Modelo de Petição Inicial Borracheiro Anotação em CTPS horas extras FGTS verbas rescisórias EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Interposição de reclamatória trabalhista ante a existência de trabalho para grupo econômico EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Modelo de Petição – Interposição de embargos à execução impugnando se liquidação de sentença EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO_________ DA COMARCA DE (ESTADO) DISTRIBUIÇÃO POR DE […]

Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular Uma sentença do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja ressar […]

Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional Uma passageira idosa que estava viajando de Boston para Vitória, com conexões em Orlando e São Paulo, entrou co […]

Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro C […]

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão Na quinta-feira, 11/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia proferiu uma sentença condenatória contra Juberts de Sen […]

Banco deve anular contratos de empréstimos feitos por filho de cliente com procuração inválida A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão cond […]

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares No dia 15/5, segunda-feira, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, med […]

Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]

Inteligência policial e uso da tecnologia no combate à criminalidade são debatidos na EPM A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou uma palestra intitulada “Muralha eletrônica paulista – […]

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é proibido que as c […]

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma condenação contra um homem por danos […]

Modelo de Petição – Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício DECLARATÓRIA – RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA ( […]