Ricardo Krusty

Por unanimidade, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso e manteve a sentença da Vara da Auditoria Militar que condenou um bombeiro a 3 anos de pri […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 1 mil, o valor do metro quadrado para consolidar processo de desapropriação de propriedade na parte continental de da […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) determinou que o Hospital Oftalmológico do Acre – Hoa indenize, em R$ 15 mil, um paciente com descolamento de retina que teria ficado cego do olho esquerdo ap […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no ultimo dia 10/11 a concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de duas pensões por morte à mulhe […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso da clínica Rio Arte Beleza e Estética contra decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais e […]

A Justiça carioca condenou o restaurante Rei do Bacalhau a indenizar um cliente por agressão cometida por um dos seguranças do local no dia 9 de fevereiro de 2010.  A decisão foi da 23ª Câmara Cível do Tribuna […]

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensionamento mensal, apresentado pela família de um paciente que faleceu, vítima de ataque […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia) a indenizar, por danos morais, assim como […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve mandado de busca e apreensão de um veículo cujo proprietário registrou inadimplência das parcel […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu majorar para R$ 5 mil, o valor da indenização a ser pago pela Telefônica Brasil S/A a título de danos morais, a uma consumidora que teve o n […]

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou recurso de empresa de contabilidade contra decisão que negou indenização securitária. O colegiado reconhe […]

A administradora de plano de saúde, Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz foi condenada a indenizar por danos morais um paciente que teve negado o custeio de medicamentos par […]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da fabricante de brinquedos Estrela à devolução dos registros de propriedade industrial dos brinquedos da estaduni […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou o recurso e determinou que a ação de execução de titulo extrajudicial (contrato) com assinatura digital pelas partes, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (17), uma pesquisa sobre o uso da monitoração eletrônica. O lançamento acontece durante o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidênci […]

Foi mantido, pela 3ª Câmara Criminal do Tribuna de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o afastamento de um homem que exercia a função pública de fiscal, que é investigado por corrupção. Ele é acusado de fazer […]

Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a condenação de uma mulher, por denunciação caluniosa de violência doméstica, contra o então companheiro. A 3ª Vara de P […]

A justiça paulista condenou, no último dia 10/11, três pessoas (um homem e duas mulheres) pelos crimes de estelionato e coação. Os três se passavam por vendedores de uma conhecida rede de varejo de móvei […]

A Unimed RJ foi condenada a indenizar uma paciente com obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas por recusar a cobrir o procedimento de gastroplastia, mais conhecida como cirurgia bariátrica. A d […]

Nesta terça-feira (16), o Tribunal do Júri de Taguatinga começa a julgar, cinco acusados pelo homicídio qualificado de uma mulher transexual conhecida pelo nome social de Ághata Lios. O crime aconteceu no dia […]