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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi negado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) provimento à apelação da empresa Beira Mar Construções e incorporações LTDA que questionou a incidência do Programa de Integração […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve multa de R$ 10 mil determinada por liminar, a cada nova infração sanitária cometida por supermercado no Vale do Itajaí […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou para homens que descumpriram ordem de entregar gado à Justiça, o pagamento de multa, fixada na quantia de 10% do valor total da causa. A dec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Em sessão plenária realizada na terça-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) Marcelo Criv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi mantido, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o trâmite de sete ações penais em que o empresário Olivio Scamatti, investigado na Operação Fratelli (Máfia do Asfalto), responde pela prática […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Na noite da última terça-feira (5), o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS 38237), suspendendo a quebra dos sigilos bancário, fiscal, tel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A juíza federal Margarete Morales Simão Martinez Sacristan da 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP, determinou que a União Federal forneça de forma contínua e de acordo com a prescrição médica, o medicame […]
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A justiça condenou um assaltante por roubo de medicamentos de alto custo e aparelhos celulares pertencentes a funcionário do Hospital São Paulo. A decisão é da juíza federal Raecler Baldresca, da 3ª Vara C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Em sessão realizada na segunda-feira (4), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, punir o juiz João Amorim Franco, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capita […]
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Foi negado pela 29ª Vara Cível Central da Capital o direito de resposta solicitado pela associação “Médicos Pela Vida” que defende tratamento precoce contra a Covid-19. A autora da ação alega que reportagem […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da Covid-19, que teve o óbito abordado em reportagem exibida no “Jornal Nacio […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), provimento a um agravo interno interposto pela Claro S.A, em face de decisão monocrática do Desembargador José Ricardo Porto, que maj […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari, contra decisão que condenou a prefeitura a reformar ou construir uma escola no prazo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi mantida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra de sigilo fiscal do antropólogo Flávio Gordon, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senad […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (1), pela suspensão excepcional e temporária, da cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate a pandem […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de réu acusado do crime de injúria racial, por ter xingado um passageiro, dentro de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A justiça federal em São Paulo acatou o pedido de uma contribuinte para que a União cancele o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) bem como proceda um novo cadastro utilizando uma numeração diversa. A decis […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O juiz federal Márcio Augusto de Melo Matos, da 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou um passageiro acusado de causar tumulto num voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em janeiro deste ano, no tre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente, aos 70 anos, uma empregada da Companhia de Processamentos de Dados do RN (Datanorte), c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Florianópolis, Reny Baptista Neto, negou liminar pleiteada por um comércio do ramo de alimentos que pretendia ter desconto em suas obrigações locatícias.
O respon […]
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