Ricardo Krusty

Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo incên […]

O juiz de Direito Gustavo Sirena, titular do Juizado Especial Cível, da Comarca de Brasiléia, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entendendo que vistorias no registro de consumo de energia elétrica dev […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu manter a entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando pelo atraso injustificado na entrega de imóvel, a empresa Ômega C […]

A partir de agosto, as comarcas de Santa Rita, Campina Grande e Sousa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) passam a utilizar o aplicativo web ‘Ma […]

Com a chamada Lei do Superendividamento (L.14183/2021), sancionada este mês, a conciliação, que hoje é usada para resolver uma dívida por vez, vai possibilitar acordos entre o devedor e vários credores. Uma n […]

O Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari condenou supermercado a pagar R$ 3 mil para consumidora por causa do constrangimento sofrido pela mulher quando não conseguiu pagar suas compras com o cartão pou […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) decidiu que o condomínio somente responde por furtos ocorridos em suas áreas se houver expressa previsão em Convenção ou no Regimento […]

Na última quinta-feira (15), a juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu tutela p […]

O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. O valor da reparação foi fixado em R$ 4, […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter sentença que negou pagamento de indenização por danos morais e materiais, por parte da Prefeit […]

Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um casal pela importação irregular de 40 telefones celulares. A conduta implicou no não recolhimento de cerca de R$ 4 […]

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada pela 1ª Vara Federal de Cáceres/MT, contra um advogado, por abandono de causa. […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus (HC 680.884) que pedia a libertação do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Preso na última quar […]

Por unanimidade a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem por extorsão, após ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher com quem conversav […]

A Mediato Educa realiza, de 28 de julho a 23 de agosto, o curso on-line, Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários. O curso, direcionado a mediadores e advogados, visa aprofundar conhecimentos e pro […]

A pesquisa de mercado é um instrumento científico, uma ferramenta, de análise de opiniões de um determinado segmento mercadológico, que tem como objetivo subsidiar decisões estratégicas de marketing. Ela po […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e denegou mandado de segurança preventivo que havia sido obtido pelos herdeiros uma propriedade de mais de dois mil hec […]

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Leoney Figliuolo Harraquian, decidiu pelo bloqueio dos bens do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) […]

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do espírito Santo (TJES), entenderam que é inconstitucional a Lei nº 7.771/2019 aprovada pela Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, que tratava da inst […]

A Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu reformar sentença que havia determinado reembolso no valor de 11 mil reais, a uma cliente da operadora de plano de saúde Unimed de Ari […]