Ricardo Krusty

A 2ª Vara Criminal de Santos decidiu pela condenação de um homem pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi fixada em dez meses de detenção, em regime inicial aberto, […]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a exclui […]

Por decisão unânime da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi mantida condenação à construtora Emarki Empreendimentos Imobiliários III e ao Condomíni […]

Por unanimidade, os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, condenaram a Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, pela demora no bloq […]

Nesta quinta-feira (15) o Portal Juristas realiza uma live que reúne a advogada Gabriela Schellenberg e o advogado Wilson Furtado Roberto, que falam sobre “Fusão na Advocacia Entre Pequenos Escritórios”.

A fu […]

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) colocou em consulta pública uma proposta de Circular que estabelece novas regras e critérios para a elaboração e a comercialização do seguro garantia. A data p […]

Os dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2021 foram disponibilizados para consulta. Realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG), Colégio Nacional dos Defensores P […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a condenação a um site ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, pelos danos morais sofridos por uma noiva que teve seu […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN não acolheu o argumento de que acusado de cometer furtos de aparelhos celulares em uma igreja, sofria de insanidade mental ou de […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargo e […]

Foram julgados improcedentes pela 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu-SC, os pedidos do Ministério Público do Estado em ação ajuizada contra um colégio particular, na qual entende que houve desequi […]

Em decisão unânime, foi reformada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administra […]

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vaci […]

Por decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um muro construído em procedimento administrativo para delimitação de terra indígena em uma área, no município de Palhoça (SC), deve […]

A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou o pedido do advogado do DJ Ivis (Iverson Araújo) para remoção de conteúdo postado n […]

No último sábado (10),  depois de participar de evento em Porto Alegre (RS), o presidente Jair Bolsonaro, afirmou  que o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TS […]

Foi mantido pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa – ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municip […]

Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve negligência da Gol Linhas Aéreas e empresa deve indenizar uma passageira que, após ter o voo cancelado, embarcou somen […]

Em decisão unânime, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de 1º grau e julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais movida pela […]

Uma família californiana está processando a Tesla, com a alegação de que o sistema Autopilot foi o responsável pela morte do filho, Jovani, de 15 anos de idade. Segundo eles um veículo da marca com o Autop […]