A juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou o pedido do advogado do DJ Ivis (Iverson Araújo) para remoção de conteúdo postado no Portal Metrópole em que ele aparece agredindo a ex, Pamella Holanda e para que a ex fosse proibida de falar sobre as agressões sofridas. As imagens foram divulgadas por Pamella em suas redes sociais no domingo (11), e divulgadas pelo portal de notícias.
No pedido, ele alegava que a ex teria divulgado “fatos mentirosos relativos à violência doméstica“. No entanto, a juíza não atendeu o pedido da defesa de Ivis por afirmar que é “impossível analisar o pedido, além do que a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria afronta ao direito fundamentada livre expressão da imprensa”.
A juíza ainda informou na decisão que não verificou no conteúdo divulgado por Pamella qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão, e frisou que, “A falta de veracidade ou eventuais excessos veiculados em matérias de internet deverão ser apurados posteriormente, sendo incompatível com o regime de plantão judiciário, pelo que deixo de acolher os pedidos formulados em tutela de urgência”.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
