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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Sócios de empresa no RS são condenados por sonegação fiscal e devem pagar mais de R$ 27 Milhões
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) proferiu sentença condenatória contra os três sócios-administradores de uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
ChatGPT: OpenAI lança assinatura para pequenas e médias empresas
A OpenAI anunciou nesta quarta-feira (10) a disponibilidade da assinatura do ChatGPT voltada para pequenas e médias […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TRF5 confirma condenação de servidor municipal por fraude em licitação na Paraíba
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TRF5 confirma condenação por antissemitismo em caso de crimes na internet
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de forma unânime, manteve a condenação de um hom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Justiça determina que União forneça medicamento para tratamento de câncer no Paraná
A União foi obrigada pela Justiça a adquirir e fornecer um medicamento crucial para o tratamento de câncer no fí […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Contrato de empréstimo consignado permanece após morte do tomador, decide TRF1
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar da incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões judiciais que haviam suspendido […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Município de Tianguá (CE) é condenado a pagar adicional de periculosidade a vigilante patrimonial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o município de Tianguá–CE pague o adicional de per […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Clínica de estética é condenada por erro em procedimento estético
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Partido Novo contesta no STF medida provisória sobre a reoneração da folha de pagamento
O Partido Novo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7587) no Supremo Tribunal Federal (STF) c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
União é condenada a indenizar viúva de João Goulart por perseguição política e exílio na ditadura militar
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União pague uma indenização por danos morais à viúva do ex-pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STF mantém tramitação de ação penal contra juíza acusada de corrupção em caso de traficante colombiano
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão do ministro André Mendonça, rejeitou o recurso apresentado pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STJ decide: acordo de não persecução penal não implica reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o acordo de não persecução penal (ANPP) não nece […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STF encaminha à Justiça Eleitoral processo contra ex-tesoureiro condenado na Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Delegado de polícia é condenado a prisão e perda da função pública por obstrução da justiça
A 1ª Vara Criminal Especializada condenou o delegado de polícia Maurício Demétrio Afonso Alves a nove anos e set […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
União deve emitir novo CPF para contribuinte vítima de fraude, decide TRF1
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União cancele a inscrição no Cada […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Empresa de saúde é condenada a indenizar paciente por erro de diagnóstico e tratamento desnecessário de câncer
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 6ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Justiça Federal reconhece direito de servidor público a benefícios previdenciários para filho com esquizofrenia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação da União contra a decisão que deferi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Palácio do planalto informa ao STF que Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça
O Palácio do Planalto comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente da Corte, […]
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