Ricardo Krusty

Com a decisão do STF de que pode ser considerado crime o fato do contribuinte declarar e não recolher o ICMS de operações próprias, muita gente ainda entendeu como ela pode impactar no dia a dia empresarial. O Po […]

Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Viação Piracicabana a indenizar uma passageira que caiu enquanto realizava o desembarque do ônibus. No entendimento do magistrado, o acid […]

O Banco do Brasil está permitindo a consulta da origem do crédito de levantamento de depósito judicial apenas com o valor creditado (já descontada a tarifa) e os dados bancários de destino.

Segundo a Lei Comp […]

Foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a sentença, que condenou a empresa Dular Utilidades a indenizar uma consumidora por danos morais, pela demora de mais de 10 dias na entrega de u […]

Um Investidor Anjo costuma avaliar a estrutura e o time que compõe a Startup que ele pretende investir. A convite do Portal Juristas o especialista e investidor anjo Anderson Diehl fala sobre o que um invest […]

Reformando sentença de primeiro grau, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP condenou a Fazenda do Estado e o São Paulo Futebol Clube a indenizarem por danos morais, um torced […]

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apela […]

Foram antecipados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, ho […]

O ministro Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, deferiu pedido de liminar em habeas corpus (HC 637624) para suspender o trâmite de uma ação penal contra um homem con […]

Foi indeferido liminarmente​​ pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o habeas corpus (HC 637778) impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte […]

O Professor Fernando Marchesini aceitou o convite o Portal Juristas para falar sobre marketing jurídico e destacou algumas neste no vídeo.

Nunca fez tanto sentido investir em marketing quanto nos últimos an […]

Desde dezembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, vêm realizando audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. […]

Foi negado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP o pedido de anulação do julgamento do juri feito por réu condenado pelo crime de feminicídio. A pena foi fixada em 16 a […]

Em sessão virtual finalizada no último dia 18/12, os ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4597, apresentada pela Associação Nacional dos M […]

O Ministério Público Federal-MPF denunciou na noite do último sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além […]

O Supremo Tribunal Federal-STF vai discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral-MPE, em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pe […]

As investigações contra o ex-prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), serão comandadas pela Justiça comum, após o caso retornar para a primeira instância, com a perda do foro privi […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 18/12, o Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a in […]

A Justiça do Reino Unido rejeitou a extradição do australiano, fundador do site Wikileaks, Julian Assange para os Estados Unidos nesta segunda-feira (04). Assange é acusado por Washington por crimes de esp […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ apresentem informações sobre fat […]