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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
CREA de Santa Catarina é condenado a indenizar engenheiro por "perda de uma chance" O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) foi condenado pela Justiça Federal ao […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STF invalida regras para indenização de danos ambientais causados por mineradoras no Pará O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade dos critérios estabelecidos na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TRF1 confirma nacionalidade brasileira de mulher nascida no Paraguai registrada no Brasil A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que busca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
PSB questiona no STF a simultaneidade de parentes chefes do executivo e legislativo locais O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STF decide que incidência de IOF se estende além de instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Fi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
STF, STJ, PGFN e Receita Federal participarão de debates tributários em São Paulo promovidos pela ABAT A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial está marcada para ocorrer em São Pau […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Decisão do TST reconhece vínculo de emprego entre Uber Eats e ciclista entregador A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão unânime que reconhece o vínculo de em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TSE Inicia julgamento de ações contra Bolsonaro e Lula por irregularidades na campanha O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar a partir de terça-feira (10) ações que alega […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Filho de pensionista falecida condenado por estelionato por usar cheques da Mãe A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação por estelionato do filho de uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas, decide STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elé […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Marco legal das garantias facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóveis como garantia em várias transações O novo “Marco Legal das Garantias”, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Desvio Produtivo: Facebook é condenado por impedir acesso de usuária à conta do Instagram Com essa fundamentação, O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), con […]
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SC aprova projeto que veta mulheres trans em modalidades esportivas femininas Na última terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Grupo Light Solicita Prorrogação do "Stay Period" em Processo de Recuperação Judicial O Grupo Light, atualmente em processo de recuperação judicial, encaminhou um pedido à 3ª Vara Empresarial da Cap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Sete Condenados por lavagem de dinheiro em caso ligado ao tráfico internacional de drogas A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu uma sentença condenatória contra seis homens e uma mulher por lavagem de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Israel declara guerra após ataque surpresa do Hamas; ao Menos 22 mortos A situação no Oriente Médio se agravou neste sábado (7) quando o primeiro-ministro de Israel, Benyamin Net […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU, decide STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão relevante envolvendo a cobrança do Imposto P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Aumento para juízes é barganha para aprovação no Senado de proposta contra supersalários A aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede um adicional remuneratório a juízes, procur […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Acusado de ataque a creche de Blumenau pede dispensa de depoimento em audiência O homem apontado como autor do ataque a creche no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, em crime registrado em 5 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Amazon é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a decisão que obriga a Amazon S […]
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