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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado por culpa própria, decide TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a improcedência dos pedidos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Ministra Rosa Weber encerra presidência do STF com emoção
A ministra Rosa Weber encerrou sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
4ª International Insolvency Law Conference tem início nesta quinta-feira (28)
Tem início nesta quinta-feira (28), a 4ª edição do International Insolvency Law Conference. O evento on-line que vai […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Parto prematuro: plano de saúde deve manter internação de recém-nascida em UTI Neonatal
A 18ª Vara Cível de Natal emitiu uma decisão importante ao condenar um plano de saúde a garantir a internação hospi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Homem vai receber indenização de ex-parceira por exposição de fotos íntimas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão marcante ao condenar uma mulh […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Desvio de função: empresa é responsável por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia, decide TST
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um varejista de artigos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ
Na terça-feira (26), o lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de M […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Pedido de reparação por má gestão de plano de previdência da Petrobras enviado à justiça comum
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão significativa envolvendo a Petrobras e um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Pescador tem auxílio-doença pela lombociatalgia, convertido em aposentadoria por invalidez
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um pescador ao converter seu be […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
STF decide por indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1409638), […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Ministra Rosa Weber Preside Última Sessão Plenária do STF em Sua Gestão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está à frente de sua última sessão de jul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Preso que concluiu ensino médio tem direito à remição de pena por aprovação no Enem, decisão é do STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que impacta significativamente a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura bra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Homologado Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e o Vasco sobre São Januário
O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Maldonado de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
App de transporte 99 Tecnologia deve indenizar passageiro por celular esquecido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proferiu uma decisão que tem atraído a atenção para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TRF1 concede pensão vitalícia por possível síndrome de talidomida em processo conta a União e o INSS
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor da concessão parcial de uma pensão vita […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
A incerteza sobre uma letra não é justificativa para invalidar histórico escolar
Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que participou do processo seletivo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Justiça rejeita pedido de empresas de transporte contra abertura de mercado pela ANTT
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal, Viação Cometa e Viação Cata […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
STF rejeita ações contra rito de impeachment de Dilma Rousseff
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou quatro Mandados de Segurança (MSs 34378, 34379, 34384 e 34394) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Record deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
A Justiça determinou que a Rádio e Televisão Record S.A. pague uma indenização por danos morais a um homem que foi […]
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