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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Município e empresa condenados a indenizar União em R$ 508 mil por extração irregular de argila e saibro
A Justiça Federal proferiu uma sentença condenatória em que o Município de Barra Velha, localizado no Litoral Nor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel
Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença da 8ª Vara Federal Cíve […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Justiça do RN determina que Cosern ajuste a rede elétrica de UBS em município
O desembargador João Rebouças emitiu uma decisão liminar ordenando que a Companhia Energética do Rio Grande do Nor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Pacto Nacional pela Primeira Infância ganha adesão de 40 novas instituições em seminário comemorativo
O Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrando seus quatro anos, registrou a adesão de mais 40 instituições em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
PGR questiona no STF lei de bônus em concurso para nascidos (as) e residentes na Paraíba
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7458 no Su […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Devedor pode ser negativado mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a administração pública pode incluir o dev […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Com argumentos sem embasamento para aumento de tarifas, companhias aéreas veem aumentar as reclamações dos consumidores
Nos últimos anos, ocorreram diversas e significativas mudanças nos serviços oferecidos pelas companhias aéreas no […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano
Na manhã da última sexta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
A 2ª Vara Federal de Blumenau emitiu uma decisão determinando que uma clínica de diagnósticos por imagem e out […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Correntista da 99 Pay receberá indenização por conta digital bloqueada
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma importante decisão que condenou a 99 P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Carteira do Autista Digital pode ser emitida pelo Gov.pi Cidadão
A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do estado do Piauí (Seid) anunciou que a Carteira de Id […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Tribunal de Justiça da PB implantará juiz das garantias até o próximo ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) implementará o instituto do juiz das garantias até o próximo ano, conf […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Decisão judicial garante pagamento retroativo de adicional de férias a profissional de radiologia
Em uma importante decisão judicial no estado de Roraima, uma profissional de radiologia (raio-x) conquistou o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Filho de Sérgio Mallandro perde ação na Justiça do Trabalho
Sergio Tadeu Neiva Cavalcanti, empresário e filho do comediante Sérgio Mallandro, ingressou com uma ação tra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Transportadora deve indenizar motorista por fraude em atestado demissional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Transkalledy Transporte Ltda., localizada em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
4ª edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference” segue com inscrições abertas
A Juristas Academy promove nos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às 18h, a quarta edição do Congresso Virtual “I […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Ex-esposa do atual namorado de Suzane Von Richthofen pede guarda das filhas
A ex-esposa do atual namorado de Suzane von Richthofen, Felipe Zecchini Muniz, concedeu uma entrevista ao jornal O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TSE tende a rejeitar recurso de Bolsonaro e abre caminho para STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais uma reviravolta legal em sua trajetória política, enquanto o Tribunal S […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Vinculada ao grupo 123 Milhas, Maxmilhas protocola pedido de recuperação judicial
Nesta quinta-feira (21), a Maxmilhas, empresa vinculada ao Grupo 123 Milhas, entrou com um pedido de recuperação j […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Marco temporal das terras indígenas: decisão do STF e tramitação no congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21) o chamado “marco temporal das terras indígenas”, […]
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