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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz Otávio José Minatto decidiu que o município de São José, que compõe a Grande Florianópolis (SC) terá que indenizar a família de uma criança, de cinco anos, com transtorno do espectro autista (TEA), pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade de lei do Município de Belo Horizonte que impõe condi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão virtual concluída no último dia 25/11, invalidou lei do estado do Rio Grande do Norte que proíbe autoridades estaduais de trânsito de apreenderem motoc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O advogado Danilo Doneda, um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil, morreu neste domingo (4), aos 52 anos, vítima de um câncer, que foi descoberto há três me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina-ES negou o pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos de uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, posterior à realização de cirurgia p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi confirmada pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a determinação para que o Google forneça dados de geolocalização de celulares que estavam na região em que acont […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um convênio firmado entre a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai dar início a um estudo inédito que vai analisar o excesso de processos judicia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um hotel localizado na região, pelo uso de duas obras fotográficas, para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem nos anos de 20 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia de empréstimo com juro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Dermot Alastair Mills, diretor financeiro da rede ferroviária Irish Rail, em Dublin, na Irlanda, está processando a empresa por, segundo ele, ter suas funções reduzidas após ter divulgado há nove anos, dados confi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi prorrogado por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combústivel em todo o país. A decisão foi do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a queixa-crime movida pelo técnico do Palmeiras, o português, Abel Ferreira, contra o jornalista Mauro Cezar Pereira. O treinador pedia uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A advogada Taís Gasparian, diretora e uma das fundadoras do Instituto Tornavoz, recebeu na manhã desta quinta-feira (1) o Prêmio ANJ (Associação Nacional de Jornais) de Liberdade de Imprensa pela defesa a jorn […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato do humorista e apresentador Danilo Gentili com a Band. No en […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz Thiago Fonteles da Comarca de Apodi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o cliente de uma revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo no último dia 11/11, condenou um empresário à pena de três anos de reclusão e 15 dias-multa por expor 57 trabalhadores a trabalho análogo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por determinação liminar da desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Exército deve suspender a anulação da incorporação de um soldado que passou a sofrer de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra sentença que determinou o fornecimento do medicamento quimioterápico, Ranibizumabe (Lucentis), pelo período necessá […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 23/11, manteve sentença da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou quatro empresas de venda online de ingressos e promoç […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Passos, determinando que o intermediário de uma transação de compra e venda de veículo, […]
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