Rosyane Almeida

Questões de Direito Canônico

Por Edson Luiz Sampel

Editora Paulinas

Livro Curso de Direito Civil
Direito Autoral e Direitos das Coisas – Vol. 4 – 7ª Edição 2016

Por Fábio Ulhoa Coelho

Editora Revista dos Tribunais

Fábio Ulhoa Coelho
RT

PRAZO DE VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS

Como é:

As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.…[Leia mais]

TEMPO NA EMPRESA

Como é:
O tempo conta como todo o tempo que o empregador fica ao dispor do empregador.

Como será:
Não contará as atividades dentro da empresa o descanso, estudo, alimentação, troca de uniforme ou higiene pessoal.

Boa-fé Objetiva na Fase Pré-contratual
Por Karina Nunes Fritz
Editora Juruá

JORNADA

Como é:
É limitada a 8 horas por dia, e 44 semanais, sendo então 220 horas por mês, e é permitido 2 horas extras em cada dia.

Como será:
Por dia poderá ser 12 horas desde que o descanso seja de 36 horas, e deverá respeitar o limite de 44 horas semanais, e com horas extras poderá atingir as 48 horas por semana e 220 mensais.

Livros
Aprova Fácil – Concursos Públicos
Por Silmara de Andrade
João Bernardes
Marco Aurélio P. Pimenta
Editora Discovery Publicações

Livro Conciliação Judicial
Por Érica Barbosa e Silva
Editora Gazeta Jurídica

Dica de hoje: Potencializando sua renda
Na Advocacia de apoio o profissional aumenta em muito suas demandas, tantos as próprias como as de apoio.
O importante não é o volume de trabalho, e sim a qualidade com que será executado. Um trabalho personalizado e bem feito geral bons frutos.
Sua renda aumentar é uma consequência da preferencia de seus…[Leia mais]

Livro de Direito e Processo do Trabalho – 1º Fase da OAB
Por Renato Saraiva
Aryanna Manfredini
Rafael Tonassi
Editora Juspodivm

Livro de Processo Do Trabalho – Col. Concursos Públicos
Por Renato Saraiva Aryanna Manfredini
editora Juspodivm

Homicídio qualificado

É considerado um homicídio qualificado um crime cometido por incentivo financeiro (quando a pessoa é paga para terminar com a vida de outra), por motivo considerado irrelevante, por discriminação racial, sexual ou religiosa, quando ocorre de maneira premeditada (envenenamento, por exemplo) ou por meio de emboscada que impeç…[Leia mais]

ATOS EXTERNOS

São considerados atos de efeitos externos, sendo todos aqueles que alcançam os administrados, os contratantes e, em certos
casos, os próprios servidores, provendo sobre os seus direitos, obrigações, negócios ou conduta perante a Administração.

Tais atos pela sua destinação, só entram vigor ou execução depois de divulgados p…[Leia mais]

DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E O NOVO CPC

Por CLAUDIA LIMA MARQUES E LUIS ALBERTO REICHELT

Editora JusPodivm