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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Justiça do Trabalho condenou Netinho Lins e Banda Forró da Canxa a pagar R$ 41.849,00 a um músico que trabalhou como guitarrista no período de julho de 2011 a março de 2014 sem carteira de trabalho assi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Conforme a sentença, além de ser proibido o trabalho em alturas a menores, a empresa não comprovou a entrega de equipamento de proteção ao reclamante
A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial do Poder de Deus. O cole […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a empresa Novacap a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um vigia que trabalhava em condições precárias, sem condições de higiene, pois nã […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da tr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Colíder Clínica Odontológica foi condenada a reconhecer vínculo de emprego de um dentista que trabalhou na empresa por cerca de três anos. Depois de discutir na Justiça os elementos para configurar que aquel […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu, por unanimidade, acréscimo salarial a um empregado que, no decorrer do contrato, passou a acumular funções para as quais não tinha […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior a R$ 1 milhão, a uma téc […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A relação de parceria fica descaracterizada quando a atividade da empresa é organizada em torno de uma pessoa jurídica ou de uma pessoa física que atua apenas como empresário. Com esse entendimento, a 1ª Câmara […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Uma servidora de universidade pública estadual paulista recorreu de sentença (primeira instância) que lhe negara direito à indenização por danos morais. Ela havia participado de greve da categoria e teve desco […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celul […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Após ajuizar processo judicial contra a Organização Social de Saúde (OSS) que geria o Hospital Regional de Colíder e receber a sentença da Justiça do Trabalho, uma técnica em enfermagem requereu a desistê […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a intenção inequívoca de um empregado em não retornar ao trabalho pode ser usada para configurar abandono de emprego, mesmo […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que determinou o bloqueio de R$ 3.907 na cont […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma comissária de voo que alegou doença profissional decorr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O TRT-RS disponibilizou uma nova versão pré-configurada do navegador Firefox Portable, para ser usado com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização é uma adequação à nova versão do plugin Ja […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Em janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho do Ceará despontou como o segundo Regional no Brasil a iniciar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Vara do Trabalho de Caucaia era a primeira do Cear […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Três agências permanecem com as atividades bancárias suspensas até que as medidas de segurança sejam tomadas em Mato Grosso
Até que as medidas de segurança necessárias para proteger empregados e cliente […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.640/16.
A referida lei assegura que, nos esta […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CELG Distribuição S.A. a pagar R$ 1,5 mil à parte autora, a título de indenização por danos materiais. Restou incontroverso nos autos que o veículo da autora fo […]
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