Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 7 meses atrás
Vítima sofreu danos morais e materiais.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de dan […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 7 meses atrás
Valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, condenou uma mulher e um policial civil a indenizarem comerciante agredido pelo agente públ […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 7 meses atrás
Decisão foi proferida na semana passada.
A 4ª Câmara de Direito Criminal decidiu semana passada, por maioria de votos, anular processo no qual um investigador de polícia e uma mulher haviam sido condenados por […] -
Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 7 meses atrás
Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela 20ª Vara Cível da Capital, que negou indeniza […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 8 meses atrás
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civil pública “não está sujeita à exigência […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 8 meses atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que negou pedido de indenização por danos morais e materiais à autora de novelas Glória Perez em razão de reporta […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 8 meses atrás
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a implantação de pró […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 8 anos, 10 meses atrás
Homem comercializava produtos de marcas internacionais.
Um homem que se identificou como vendedor ambulante foi condenado por decisão da 28ª Vara Criminal Central de São Paulo sob a acusação de receptação de pro […]
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Wilson Roberto iniciou o tópico OAB/MG disponibiliza navegador com acesso aos sistemas de todos os tribunais do país no fórum Processo Judicial Eletrônico 9 anos atrás
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OAB/MG disponibiliza navegador com acesso aos sistemas de todos os tribunais do país
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, firmou um convênio com a empresa de consultoria de T.I. Ajuda Direito para disponibilizar a ferramenta Navegador do Advogado para toda a advocacia mineira. O benefício é gratuito e…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico PJeOffice no fórum Processo Judicial Eletrônico 9 anos atrás
PJeOffice
O PJeOffice é um software disponibilizado pelo CNJ para assinatura eletrônica de documentos para o sistema PJe. O objetivo do aplicativo é garantir a validade jurídica dos documentos e processos, além de substituir a necessidade do plugin Oracle Java Runtime Environment no navegador de internet e gerar maior praticidade na util…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Novo CPC Comparado – Clique aqui para download – Gratuito no fórum Direito Processual Civil 9 anos atrás
Novo CPC Comparado – Clique aqui para baixar o arquivo
Disponibilizamos em nosso site para download gratuito o Novo CPC em formato .PDF (Portable Document Format).
Este NCPC Comparado foi elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo proibido a comercialização deste trabalho.O quadro…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Novo Código de Processo Civil – NCPC no fórum Direito Processual Civil 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Mensagem de vetoVigência
Código de Processo Civil.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico LDA – Lei de Direito Autoral no fórum Direito Autoral 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Mensagem de vetoVide Lei nº 12.853, de 2013 (Vigência)
Regulamento
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Código de Defesa do Consumidor no fórum Direito do Consumidor 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Texto compilado
Vigência
Mensagem de veto
Regulamento
Regulamento
Regulamento
(Vide Decreto nº 2.181, de 1997)(Vide pela Lei nº 13.425, de 2017) (Vigência)
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providê…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 9 anos atrás
Parceria de sucesso e os usuários da Juristas ganham de imediato 3 meses grátis do ERP Bling
A Juristas Certificação Digital fechou mais uma parceria para que os usuários e clientes do Portal Juristas e da AR J […]
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Wilson Roberto respondeu o tópico As vantagens para o Advogado na Advocacia de Apoio e Correspondência no fórum Advocacia de Apoio / Correspondência 9 anos atrás
Muito bom
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Legislação pertinente à ICP-Brasil – Certificação Digital no fórum Certificação Digital 9 anos atrás
EM VIGOR
Resolução DescriçãoResolução
n° 3Designa Comissão para auditar a Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz e seus
prestadores de serviços.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Setembro de 2001.Resolução
n° 5
Aprova o Relatório de auditoria da AC Raiz.
Este texto não substitui o publicado no D…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Legislação pertinente à ICP-Brasil – Certificação Digital no fórum Certificação Digital 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 8.985, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Vigência
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do…[Leia mais] -
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Legislação pertinente à ICP-Brasil – Certificação Digital no fórum Certificação Digital 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 6.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva – COTEC.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Legislação pertinente à ICP-Brasil – Certificação Digital no fórum Certificação Digital 9 anos atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 3.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que…[Leia mais] - Carregar mais
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