Suporte Juristas

A União Federal foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, a ressarcir em R$ 5 mil, a título de danos morais, a parte autora da demanda em virtude do ind […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF), contra a sentença, do Juízo da 9ª Vara da Seção J […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade, por parte da União Federal, na utilização do procedimento de credenciamento público para a compra de pa […]

A Sétima Turma do TRF1, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município Belo Horizonte/MG e manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal em face da Empresa Brasil […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, diminuiu a pena de três condenados por tráfico transnacional de entorpecentes. A pena de um dos réus caiu de 10 anos e 15 dias […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que determinou que a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam, no prazo de 36 meses, o processo admini […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu à construtora Lix da Cunha S/A o pagamento da quantia apurada na perícia para corrigir os pagamentos a ela realizados pela União a títu […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do estado de Minas Gerais que absolveu acusado da prática do crime […]

O magistrado Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, em medida liminar, a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros no Brasil e no exterior do ex-g […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou solidariamente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valo […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de títulos da dívida pública do início do século XX e sua compensa […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste/RO em face da sentença do Juízo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena de acusado da prática de apropriação indébita previdenciária, delito tipific […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a ressarcir um consumidor em R$ 5 mil, a título de danos morais. A condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve como […]

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região assegurou a um estudante o direito de realizar as provas finais das matérias de “Introdução à Economia” e “Estradas I”, do 9º período do curso de Engenharia Civil da Univer […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás que concedeu parcialmente a segurança vindicada por uma estudante e determin […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Faculdade (Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES) disponibilizasse ao aluno reprovado o acesso ao conteúdo da discip […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-ex […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a empresa Mineração Arco-Íris Ltda. fosse condenad […]

As autoridades australianas anunciaram que o site de apostas desportivas com Bitcoin, Justbet, atualmente é objeto de uma investigação. O site se representa como australiano ao registrar seu domínio em um ter […]