@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrásSuporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Submarino – TJSP no fórum Direito do Consumidor 8 anos, 5 meses atrás
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Compra e venda de bem móvel por intermédio do sítio eletrônico “Submarino”. Mercadoria que apresentou mau funcionamento logo após a entrega. Relação consumerista. Responsabilidade solidária e objetiva das empresas que constituem a cadeia de fornecimento do produto. Condenação das rés à devoluç…[Leia mais]
Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – Submarino – TJSP no fórum Direito do Consumidor 8 anos, 5 meses atrás
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Jurisprudências – Submarino – TJSP
RECURSO DA EMPRESA AUTORA – RECURSO VOLUNTÁRIO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
– Ação anulatória – Alegação de que em 27/02/2012 o PROCON/SP lavrou contra a autora, que opera os sites das lojas Americanas/Submarino/Shoptime, o Auto de Infração nº 03283-D8, onde…[Leia mais]
Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Conhecer as leis mais famosas do Brasil e os motivos que levaram à sua elaboração é um exercício bastante interessante para compreender melhor a questão jurídica no país
Ninguém duvida que as legislaç […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Ainda assim, ainda faltaram R$ 4,4 bilhões, graças aos mais altos custos de operação das termelétricas
Foi pago um valor de R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano de 2017, devido às chamadas cobran […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Homem não acha justo que se cobrem valores diferentes para usuários com idades diferentes
Um homem dos Estados Unidos entrou com um processo contra o Tinder, acusando que ele realiza discriminação por idade. Por […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença imposta pela 2ª Vara de Jagua […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia ter sido criada apenas por lei
A Asso […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Foi o quarto ano seguido com resultados negativos, mas ainda houve uma folga em relação à meta do governo
O déficit registrado pelo governo central no ano de 2017 foi de R$ 124,401 bilhões, menor do que o que […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Aproximadamente R$ 8 bilhões devem ser bloqueados em definitivo, enquanto os outros R$ 13 bilhões serão bloqueados temporariamente. Caso o Congresso aprove a privatização da Eletrobras, cerca de R$ 12 bilh […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Departamentos de trânsito (Detrans) de todos os estados e do Distrito Federal devem disponibilizar o documento até 1º de julho
O governo federal ampliou o prazo máximo para a implantação da CNH Eletrônica (CNH-e […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Banco norte-americano foi acusado de fraude e fechado pelo governo do país
O AriseBank, banco que foi resultado de um projeto de criptomoedas e que se autoproclamava o primeiro banco descentralizado do mundo, […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Redução do desemprego em 2017 se deu pelo aumento do trabalho informal. Índice de pessoas empregadas com carteira assinada é o menor desde 2012
O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada ou por cont […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento da ADI 4874
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reun […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
O Simples Nacional mudou, saiba como isso pode afetar você
O novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, trouxe algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os princ […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou de forma significativa as relações contratuais dos empregados que possuem diploma de nível superior e que recebem salário mensal igual ou superior a duas vezes o lim […]

Carolina Peres escreveu um novo post 8 anos, 6 meses atrás
Sediado no Rio de Janeiro, o escritório Derraik & Menezes anunciou o ingresso de uma nova sócia na última segunda-feira (15). A advogada Liana Gorberg Valdetaro tem mais de 20 anos de experiência na res […]

Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTAS GRAVES. FUGA. ADEQUADO O RECONHECIMENTO E A APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AOS DIAS REMIDOS. PRÁTICA DE NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PAD. NULIDADE. ART. 59 DA LEP. SÚMULA Nº 533 DO STJ.
1. FUGA (PAD 11118/2016). Falta grave. Rompimento de tornozeleira eletrônica…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
PRISÃO DOMICILIAR. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA (TORNOZELEIRA). OBRIGATÓRIA.
A fiscalização por meio de monitoração eletrônica (tornozeleira) daquele que está cumprindo sua pena em domicílio é obrigatória, como expressamente determina a Lei de Execução Penal em seu artigo 146-B. DECISÃO: Agravo defensivo desprovido.
(Agravo Nº 70075462598, Prim…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTAS GRAVES. FUGA. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. REGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. DIAS REMIDOS. NÃO CONHECIMENTO. NOVO DELITO. ROUBO. DECISÃO QUE DISPENSA A CONFECÇÃO DE PAD E RECONHECE A FALTA GRAVE. NULIDADE. ART. 59 DA LEP. SÚMULA Nº 533 DO STJ.
1. Fuga. Suposta conduta do apenado tipificada…[Leia mais]
Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – Tornozeleira Eletrônica – TJRS no fórum Direito Penal 8 anos, 6 meses atrás
AGRAVO EM EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DA ZONA DE INCLUSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PERDA DOS DIAS REMIDOS.
1. A violação de zona de inclusão da tornozeleira eletrônica caracteriza fuga. O reconhecimento da falta grave implica, dentre outras sanções, na regressão de regime carcerário, a a…[Leia mais]
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