Wilson Furtado Roberto

O compartilhamento de serviços e espaços é uma tendência mundial. Não é à toa que negócios como o Airbnb, Uber e Zazcar, por exemplo, estão impactando o mercado. O compartilhamento da propriedade, no entanto, […]

INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná

Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com a deci […]

Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes

Créditos: Ivan-balvan | iStock

A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o m […]

Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.

Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o que justifica indenização. O entendimento é da Terce […]

Autor da ação alegou que não recebeu valor extra pelo turno da meia-noite às 6h

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A Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se houver compensação em norma coletiva […]

Sistema será atualizado a partir das 17h. Mudança deverá durar 2 horas, segundo o TRT1.

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta-feira (28), a partir das 17h . A indisp […]

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**

Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também pode ser utilizada para a vida profissional do advoga […]

Medida foi oficializada pelo Conselho da Justiça Federal

Créditos: sakhorn38 | iStock

A Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura. A decisão foi tomada pelo Conselho da Justiça Federal […]

Mudanças valem para o Firefox. Alteração foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Os advogados precisam atualizar o Firefox para poderem usar a versão 2.2.1 do Processo Judicial Eletr […]

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão

Créditos: mrgao | iStock

Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica indenização. O entendi […]

Por Guilherme Caselli*

RESUMO

Créditos: Wachiwit | iStock

Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e com […]

Benefício é previsto para pessoas jurídicas sem condições para pagar custas processuais

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Empresas têm direito a justiça gratuita se comprovarem falta de recursos. O entendi […]

Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho

A Vara do Trabalho do Gama (DF) determinou liminarmente o bloqueio de R$ 5, […]

Sede da corte no estado de Alagoas volta a funcionar no dia seguinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) antecipou o feriado da Consciência Negra para 18 de novembro. Com isso, a sede da co […]

Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista

Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca a mudança no entendimento da lei a partir […]

TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade

A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão é unânime é da 2ª Turma do Tribunal Re […]

Relatório da perícia aponta como causa da batida a presença do animal silvestre em rodovia no MT

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O Empregador não pode ser responsável se acidente é causado por situaç […]

No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponte

Créditos: Sergey Khakimullin | iStock

Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material, o que jus […]

TRT18 manteve sentença que condenou uma empresa a pagar as horas de um funcionário

O trabalhador que faz jornada externa controlada tem direito a hora extra. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Trib […]

A alteração da unidade pode ser feita até o dia 29 de março

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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou o edital para que os estudantes aprovados não […]